Colômbia implementa rastreabilidade de gado para reduzir desmatamento

A Colômbia aprovou uma lei que torna obrigatória a rastreabilidade do gado e a comprovação de que as cadeias de carne estão livres de desmatamento.
O país é o primeiro das florestas tropicais a adotar um marco legal nacional desse tipo.
A implementação será gradual, ao longo de dois anos, com integração de bases de dados sobre posse de terra, propriedade de rebanhos e monitoramento do desmatamento, além da exigência a frigoríficos, processadores, comerciantes e exportadores.
A medida visa identificar e coibir o desmatamento ligado à pecuária, buscando diferenciar produtores responsáveis e reduzir a entrada de animais desmatados na cadeia formal. A Colômbia perdeu cerca de 3,3 milhões de hectares de floresta e houve transporte de centenas de milhares de cabeças de gado entre 2020 e 2024.
Especialistas afirmam que o sucesso depende da implementação efetiva e ressaltam o potencial da lei como referência para outros países; o Pará, no Brasil, já tem rastreabilidade, mas a legislação colombiana vai além.

A Colômbia aprovou uma legislação que torna obrigatória a rastreabilidade do gado e a comprovação de que a carne bovina circula sem desmatamento. A medida coloca o país pela primeira vez entre os que criam um marco nacional nesse tema, voltado a cadeias de fornecimento mais transparentes.

A nova lei exige integração entre órgãos públicos, empresas privadas e produtores para identificar animais, registrar a posse de terras e monitorar áreas desmatadas. O objetivo é detectar e coibir o desmatamento ligado à pecuária e impedir que o problema se alastre pela cadeia formal.

Além de buscar reverter perdas florestais, a legislação atende a pressões de organizações ambientais que apontam expansão da pecuária sobre florestas, inclusive em áreas protegidas. Relatórios indicam retirada de cerca de 3,3 milhões de hectares na última década.

Implementação e metas

A implementação ocorrerá de forma gradual ao longo de dois anos. Durante esse período, o governo criará mecanismos de apoio a produtores, regulamentará os sistemas nacionais de identificação e exigirá que frigoríficos, processadores, comerciantes e exportadores adotem procedimentos que assegurem cadeias livres de desmatamento.

A norma prevê a integração de bases de dados sobre posse de terra, propriedade de rebanhos e desmatamento. Com isso, autoridades poderão identificar animais criados em florestas desmatadas e dificultar sua entrada no mercado formal.

Avaliação de impacto

Especialistas destacam que o resultado dependerá da efetiva implementação, especialmente em regiões remotas. A legislação pode fortalecer fiscalização e compartilhamento de informações, mas ainda é cedo para afirmar impactos significativos sobre a taxa de derrubada das florestas amazônicas.

Irene Vélez Torres, ministra do Meio Ambiente, afirma que a medida ajudará a diferenciar produtores responsáveis dos ligados à destruição. A diretora de campanhas florestais da EIA não vê a norma apenas como um avanço local, mas como referência para outros países.

Natalia Katixa Escobar, pesquisadora da Dejusticia, destaca que a lei cria uma ponte entre políticas ambiental e agrícola, superando a antiga separação entre fiscalização ambiental e pecuária. Susanne Breitkopf, da EIA, classifica a lei como vitória para florestas, comunidades e consumidores.