- Kassio Nunes Marques adiou a decisão no TSE para tentar um acordo entre ministros e representantes de institutos de pesquisa ainda em junho, para definir regras sobre pesquisas eleitorais e reduzir o desgaste causado pela censura a Atlas/Bloomberg.
- O atraso ocorre durante o pedido de vista feito pela ministra Estela Aranha, que permite discutir balizas metodológicas para as pesquisas que serão usadas nas eleições de 2026.
- A liminar que censurou a divulgação da pesquisa recebeu críticas de aliados da pré-campanha de Flávio Bolsonaro e de outros segmentos, gerando desconforto entre integrantes do Judiciário.
- Ministros destacaram a necessidade de cautela e de estabelecer regras para o uso de áudio e vídeo em pesquisas, ressaltando que a questão pode criar precedente relevante para o processo eleitoral.
- especialistas divergem: há quem veja risco de restringir informações ao eleitor, e quem defenda parâmetros claros sobre audiovisual em pesquisas, com possível fixação de jurisprudência futura.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, usa a suspensão do julgamento sobre a censura de uma pesquisa Atlas/Bloomberg para buscar acordo com ministros e representantes de institutos. A ideia é reduzir o desgaste provocado pela liminar que proibiu a divulgação do levantamento sobre Flávio Bolsonaro.
A ação ocorre no momento em que o pedido de vista, feito pela ministra Estela Aranha, ganha tempo para discutir balizas de atuação dos institutos de pesquisa nas eleições de 2026. A suspensão ainda não tem prazo definido para a retomada do julgamento.
A decisão liminar foi criticada por parte de espectro político e deixou dúvidas sobre a eventual censura de dados em pesquisas. Ministros do Judiciário e assessores já mostraram desconforto com o tom da censura.
Reações internas no TSE
Membros da corte comentaram, em off, que a posição de Kassio gerou resistência entre colegas. Ao votar para manter a liminar, o ministro leu apenas o texto da decisão anterior, sem apresentar argumentos adicionais.
Estela Aranha informou que pediria mais tempo para análise prévia. Logo após a votação, Kassio elogiou a suspensão do julgamento que havia pautado, ressaltando a relevância do pedido de vista para discutir metodologias.
Profissionais ouvidos lembram que a decisão deve ficar dentro de regras técnicas, não de contenção de conteúdos. A ideia é ouvir as preocupações dos institutos antes de qualquer deliberação pública.
Posição de especialistas
Especialistas apontam que regras definidas pelo TSE poderiam estabelecer precedentes relevantes. Um parâmetro sobre uso de áudio e vídeo em pesquisas é defendido por advogados eleitorais, que ressaltam a necessidade de balizas claras para futuras avaliações.
Ministros ressaltaram, durante a sessão, a importância de um regramento que inclua os institutos no debate. A discussão envolve, ainda, a possibilidade de pesquisas utilizarem recursos audiovisuais de maneira regulamentada.
Colaboraram Arthur Guimarães e Mariana Grasso, em São Paulo.
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