Grupos de teatro contestam exclusão em edital da Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo indeferiu 68 projetos inscritos na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro. Dos 14 grupos pré-selecionados, 11 foram desclassificados, representando quase 80% do total, enquanto outros 57 projetos já haviam sido considerados irregulares. A decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira, 9 de junho.

As companhias costuram argumentos de perseguição política e descrevem o caso como desvio de finalidade. Segundo as coletivas, a própria pasta já havia determinado a conformidade documental em dois momentos: antes da fase documental e após a análise de mérito da comissão julgadora.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, chefiada por Totó Parente na gestão de Ricado Nunes, sustenta que houve falhas documentais. A pasta afirma que houve verificação de irregularidades como ausência de assinaturas obrigatórias e documentos não apresentados, com prazo de cinco dias para regularização pendente.

A posição da Secretaria foi publicada pela Prefeitura nesta quarta-feira. Em nota, a pasta afirma que a informação de desclassificação não procede no âmbito da edição atual, e que o prazo de recurso se aplica a casos com inconsistências. A administração garante que recursos continuam assegurados e o processo segue.

Entretanto, o texto oficial reconhece prazo apenas para recurso e aponta que a administração não pode aceitar complementação documental após diligência. A diferença de interpretação sobre assinatura válida gerou questionamentos entre as partes envolvidas, que defendem ter seguido as regras originais do edital.

Entre os projetos que tiveram análise negativa estão companhias tradicionais como Cia. Mungunzá de Teatro, Folias, Estopô Balaio, Buraco d’Oráculo, Motosserra Perfumada, Coletivo Comum, Grupo XIX de Teatro e Rainha Kong. Grupos com participação nova também ficaram de fora, como Companhia da Memória Enchendo Laje & Soltando Pipa e Uso Teatro Urbano.

Os coletivos afirmam que vão recorrer de forma administrativa e judicial para contestar o resultado. O advogado Dinovan Dumas representa os grupos e aponta divergências entre a avaliação da banca e a prática editalícia, ressaltando que a comissão foi estabelecida pela própria lei.

A prefeitura mantém que o edital prevê assinatura juridicamente válida e que a reclassificação ocorrerá conforme a ordem de pontuação. A administração explica que o Diário Oficial divulgou apenas o primeiro resultado da análise documental, com continuidade do processo sem alterações nas regras de inscrição.