- Hugo Motta quer aprovar no plenário da Câmara o projeto sobre fim da escala 6×1 com praticamente o mesmo texto da PEC, para pressionar o Planalto e destravar a pauta.
- O governo mantém a urgência do projeto para manter pressão sobre o Senado, que não avançou na PEC.
- O relator será o deputado Léo Prates, cuja equipe foi surpreendida pela decisão, e ainda não ficou claro se o parecer repetirá apenas a PEC ou incluirá complementações.
- Se liberada a pauta, a Câmara deve priorizar a regulamentação da Inteligência Artificial e um reajuste no teto de faturamento para os microempreendedores individuais (MEIs) até meados de julho.
- A tramitação atual mantém a urgência constitucional até a votação, que ainda não ocorreu desde o início do mês.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja aprovar um projeto de lei com o mesmo conteúdo da PEC do fim da escala 6×1, para pressionar o Planalto e destravar a pauta no plenário. A estratégia é ter o texto em votação já na próxima semana.
A ideia é manter o texto repetido da PEC, já que o governo enviou o tema com urgência constitucional. Enquanto não for votado, a pauta fica bloqueada para outras matérias relevantes, o que motive Motta e aliados a agir rapidamente.
O governo teme modificar o texto nesta fase, mantendo a urgência para manter pressão sobre o Senado. O relator será o deputado Léo Prates, conforme anunciado pela liderança. A equipe dele foi surpreendida pela escolha.
Pauta e desdobramentos
Se liberada, a pauta deve incluir ainda a discussão sobre o texto da 6×1 e, possivelmente, complementos à PEC aprovada. O relator pode manter os itens da PEC ou ampliar para tratar de pontos adicionais, como a redução para 40 horas semanais e 5×2 sem redução salarial.
Além disso, a cúpula da Câmara pretende adiantar votações de outras propostas. A prioridade é aprovar regras para a Inteligência Artificial e discutir reajuste do teto de faturamento para MEIs até meados de julho, antes do recesso.
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