Para Moraes, sociedade foi ingênua ao crer na neutralidade das big techs

Moraes afirma que a sociedade foi ingênua ao esperar neutralidade das big techs; plataformas têm posicionamentos políticos e devem receber o mesmo controle de quem comete crimes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a sociedade foi ingênua ao acreditar na neutralidade das redes sociais e das big techs.
A declaração ocorreu durante julgamento em plenário de embargos de declaração sobre decisão que invalidou parcialmente o art. 19 do Marco Civil da Internet.
A decisão questiona parâmetros para a responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.
Moraes destacou que as plataformas têm posicionamentos políticos, ideológicos e econômicos próprios.
Por isso, afirmou que as redes devem receber o mesmo controle aplicável a qualquer pessoa que exagere e pratique crimes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 11, que a sociedade foi ingênua ao acreditar na neutralidade de redes sociais e das big techs. A declaração ocorreu em plenário durante julgamento de embargos de declaração.

Os embargos questionavam decisão que invalidou parcialmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet e fixou parâmetros para a responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Moraes participou do julgamento.

Segundo o ministro, as plataformas digitais possuem posicionamentos políticos, ideológicos e econômicos próprios. Por isso, ele sustenta que devem sofrer o mesmo controle aplicado a pessoas que exageram ou praticam crimes.

A fala de Moraes insere-se no contexto do debate sobre a responsabilidade de plataformas por conteúdos de terceiros e de como a legislação brasileira regula esse papel. O tema segue sob avaliação no STF.