- Fachin criou o Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) para debater uma reforma ampla do Judiciário, com integrantes próximos a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
- O relator das propostas será o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o grupo também inclui o ex-advogado-geral da União Jorge Levi, além de outros 17 membros.
- A linha de debate é uma reforma geral do Judiciário, considerada mais interessante que apenas regras sobre viagens, palestras e manifestações de juízes; o código de conduta seguirá tramitação paralela sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia.
- Fachin justificou a criação do grupo citando desafios contemporâneos, como governança, transformação digital, celeridade e fortalecimento da confiança da população nas instituições.
- As primeiras propostas devem ser apresentadas até o final do ano; há sinais de receptividade entre alguns integrantes, enquanto outros órgãos internos criticam o timing da agenda ética.
O presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para debater uma reforma ampla no Judiciário. A decisão designa juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes como componentes, buscando construir consenso em uma corte fortemente dividida.
A iniciativa faz parte de uma estratégia para enfrentar críticas à gestão de Fachin e ao timing de propostas de conduta para ministros. Gilmar Mendes e Flávio Dino, entre outros, têm se colocado contra a linha atual, enquanto Moraes e Cristiano Zanin também aparecem entre os críticos. Fachin consultou os colegas sobre a criação do comitê e recebeu sinais de receptividade.
Ney Bello, desembargador do TRF-1, será o relator das propostas de reforma. O grupo responde a 18 membros, incluindo o ex-advogado-geral da União Jorge Levy, ligado a Moraes no TSE. A composição privilegia aproximações com vozes críticas à gestão atual.
Composição do grupo e objetivos
A criação recebeu o respaldo para debater uma reforma do Judiciário como tema mais relevante que regras pontuais sobre viagens, palestras e manifestações públicas de juízes. O código de ética tramita em paralelo, sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.
Fachin justificou a forma de atuação em portaria publicada recentemente, destacando desafios contemporâneos para aprimorar governança, transformação digital, celeridade e confiança pública nas instituições. A expectativa é apresentar as primeiras propostas até o fim do ano.
A iniciativa, batizada de CESTF (Centro de Estudos Constitucionais do STF), visa articular mudanças estruturais no Judiciário pela diferença de visões internas. Enquanto alguns apoiam a reforma ampla, outros defendem cautela para não comprometer a governança.
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