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Oposição avalia plano B à PEC sobre fim da 6×1 no Senado

Oposição avalia plano B para atrasar a PEC da 6x1, com emendas e possível indenização a empresas, enquanto setores pressionam por prazos maiores de transição

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, deliberação da Medida Provisória nº 1.293, de 2025, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa. Em discurso, à tribuna, relatora do PLP 234/2024, senadora Leila Barros (PDT-DF).Mesa: senador Lucas Barreto (PSD-AP); senador Chico Rodrigues (PSB-RR);presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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  • A oposição avalia um “plano B” para a PEC que encerra a escala 6×1 no Senado, esperando sinalização do presidente da Casa para definir a estratégia.
  • A primeira opção foi a PEC alternativa de remuneração por hora, apresentada pela direita, com objetivo de contrapor a redução da jornada.
  • Emendas ao texto aprovado pela Câmara sobre o fim da 6×1 aparecem como ferramenta para pressionar mudanças, incluindo possibilidade de indenização a empresas e extensão da transição.
  • A Câmara propôs uma transição de 14 meses, com redução de 44 para 40 horas semanais em duas etapas (60 dias após a promulgação e 12 meses depois).
  • Além disso, o senador Carlos Viana cogita a escala 4×3 para áreas de segurança e saúde; e há tentativas de adiar a votação para ganhar margem de negociação com setores econômicos.

Em meio à indefinição sobre o fim da escala 6×1 no Senado, a oposição avalia estratégias para contestar o texto aprovado na Câmara. Não há definição de encaminhamento, e o presidente do Senado ainda não sinalizou como pretende pautar a matéria. Davi Alcolumbre, do União-AP, é citado como peça-chave nesse cenário.

O grupo trabalha com a hipótese de um “plano B” para atrasar a votação e tentar mudanças na proposta. Em debate está a possibilidade de apresentar emendas ao texto já aprovado pela Câmara, visando composição com outra proposta e ganhos para setores econômicos.

Apoiada por representantes de confederações, a ideia seria buscar uma indenização a empresas para amortecer impactos da redução da jornada. Também se discute ampliar o período de transição para diluir efeitos aos setores produtivos.

Emendas e itens de resistência

A Câmara aprovou uma transição de 14 meses, com redução de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, sem corte salarial. A primeira etapa ocorreria 60 dias após a promulgação; a segunda, 12 meses depois. Empresários consideraram o prazo curto.

Outra linha pode ser a defesa de uma emenda que elimine a regra de transição, forçando o governo a defender uma nova linha de ação. Nesse enredo, Carlos Viana pondera uma escala 4×3 para áreas como segurança e saúde.

Reações e apostas

Líderes do PL na Câmara defenderam o 4×3 em plenário, atribuindo ao governo a responsabilidade pela pauta. A ideia, porém, foi recebida com ceticismo entre senadores da oposição, que enxergam a proposta como estratégica para ganhar margem de negociação.

No Senado, o objetivo é atrasar a apreciação da PEC para abrir espaço de negociação em favor de setores produtivos, após contatos com representantes do setor privado. A oposição não definiu uma estratégia única, mantendo a possibilidade de diferentes frentes de atuação.

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