- O ministro Gilmar Mendes lançou livro com as decisões mais relevantes da Suprema Corte nos últimos 24 anos, intitulado Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF.
- A obra foi lançada na biblioteca do STF, com a presença do presidente da Corte, Edson Fachin, dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
- Mendes destacou julgamentos históricos do STF, lembrando a atuação da Corte durante a pandemia de Covid-19 e afirmando que salvou um número incontável de vidas.
- Também citou a resposta do tribunal aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, descrevendo o episódio como doloroso, mas ressaltando que o STF imprimiu a defesa da democracia.
O ministro Gilmar Mendes lançou na biblioteca do STF um livro que reúne as decisões mais relevantes da Corte ao longo de 24 anos. A obra, intitulada Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, foca nos votos que marcaram a atuação do magistrado.
O evento contou com a presença do presidente do STF, Edson Fachin, além dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A publicação compila momentos considerados históricos pelo ministro.
Ao comentar a pandemia de Covid-19, Mendes destacou que o STF teve atuação decisiva, salvando muitas vidas por meio de decisões independentes. Sobre 8 de janeiro, ele apontou que houve depredação da sede dos Três Poderes e que o tribunal tomou a dianteira na defesa da democracia.
Contexto histórico e impactos
O livro apresenta o conjunto de votos relevantes do decano do STF, com foco em como a Corte moldou o equilíbrio entre poderes e garantias constitucionais ao longo das últimas décadas. A publicação reforça a leitura crítica sobre a jurisprudência do tribunal.
A obra sinaliza, ainda, temas recorrentes na jurisprudência de Mendes, como controle de constitucionalidade, proteção de direitos fundamentais e limites do poder estatal. A análise pretende oferecer referência para estudos e debates jurídicos.
Sobre o autor e a obra
Gilmar Mendes atua no STF há mais de duas décadas e é considerado um dos contatos centrais da jurisprudência constitucional brasileira. O livro reúne decisões marcantes e oferece leitura para advogados, estudantes e profissionais do direito.
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