PL da Misoginia enfrenta impasse e fica para julho

A líder do PSol na Câmara, deputada Talíria Petrone, afirmou que divergências entre as bancadas adiaram a votação do PL da Misoginia para a primeira semana de julho.
O impasse, segundo ela, resulta de debates sobre liberdade religiosa e a tipificação penal prevista no projeto.
A redação foi ajustada para tornar a definição de atitudes misoginas mais objetiva, atendendo a demandas da oposição.
A parlamentar destacou que a garantia de liberdade religiosa não pode justificar práticas que atentem contra a dignidade de mulheres, inclusive em espaços de culto.
Ela associou as discussões às recentes ocorrências de violência e ataques a mulheres, inclusive na internet, defendendo aperfeiçoamento dos mecanismos de combate ao discurso de ódio.

A líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (PSol-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16/6) que o projeto de lei da Misoginia está emperrado por divergências entre as bancadas. A votação da proposta deve ficar para a primeira semana de julho, segundo a parlamentar. A Câmara discute medidas para endurecer o combate a ataques e discursos de ódio contra mulheres.

Ela relacionou o impasse a debates sobre liberdade religiosa e a tipificação penal prevista no PL. A redação foi ajustada para tornar mais objetiva a definição de condutas consideradas misogínicas, conforme exigência de parte da oposição. Ainda assim, não houve acordo.

A deputada indicou que a resistência persiste mesmo com ajustes que visam reduzir ambiguidades na aplicação da lei. Ela destacou que o tema ganhou relevância após episódios recentes de violência e ataques contra mulheres, inclusive no ambiente digital.

Liberdade religiosa

Segundo Petrone, houve inclusão de dispositivos que reafirmam garantias constitucionais já existentes. A deputada afirmou que a mudança visa superar resistências, sem deixar de proteger a dignidade das mulheres. Ela ressaltou que a liberdade religiosa não pode servir de justificativa para agressões.

Ainda conforme a parlamentar, havia um texto considerado possível pelas lideranças, embora não fosse o ideal. O bloco defensor do PL trabalha para consolidar um conjunto de regras que possa ser aplicado de forma objetiva.