- Segunta Turma do STF manteve prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro por quatro votos a um; Gilmar Mendes foi o único a divergir, defendendo prisão domiciliar com medidas cautelares.
- Gilmar Mendes criticou as prisões, disse que podem servir para pressionar delação premiada, reclamou de vazamentos e comparou a operação Master à Lava Jato.
- O relator André Mendonça rebateu as críticas, afirmou que todos atuam no combate à criminalidade organizada e descreveu Vorcaro como parte de uma organização criminosa; declarou que recusou uma delação seletiva.
- O ministro retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal, que aponta repasses mensais de pelo menos R$ 300 mil a senador Ciro Nogueira, totalizando R$ 6 milhões em 20 meses, incluindo viagens, refeições e presentes de luxo.
- Ainda segundo a PF, em junho de 2024 Vorcaro financiou suítes em hotel de Lisboa para Ciro Nogueira e para o presidente da Câmara, Hugo Motta; Motta disse estar tranquilo em relação às investigações.
O que aconteceu: a Segunda Turma do STF manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, por 4 votos a 1. O voto contrário foi de Gilmar Mendes, que defendeu a substituição pela prisão domiciliar com medidas cautelares.
Quem está envolvido: Henrique e Felipe Vorcaro são as principais figuras investigadas no caso ligado ao Master. O relator do processo é André Mendonça, que formou com os demais ministros o quórum que rejeitou o pedido de revisão das prisões. O embate entre Mendes e Mendonça marcou a sessão.
Quando e onde: o julgamento ocorreu nesta semana no STF, em Brasília. A discussão ocorreu no ambiente da Segunda Turma, com forte troca de argumentos durante a sessão, que também abordou o funcionamento das investigações e o uso de delações.
Por que ocorreu o desfecho: o tribunal entendeu manter as medidas cautelares para assegurar a continuidade das investigações e evitar riscos à ordem pública. Gilmar Mendes questionou- as dimensões da atuação policial e comparou o caso a episódios de operações de grande repercussão, como a Lava Jato, o que foi objeto de críticas por outros ministros.
Novos elementos revelados no julgamento
O relator retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre as prisões, ampliando o acesso a dados da investigação. Segundo a PF, Daniel Vorcaro teria repassado cerca de 6 milhões de reais ao senador Ciro Nogueira em 20 meses, com transações que incluíram viagens, refeições e luxo em cidades como Paris e Nova York.
A apuração indicaria, ainda, participação de Vorcaro na elaboração de projetos de lei por meio do gabinete do senador. Em junho de 2024, haveria financiamento de suítes em hotel de Lisboa para Nogueira e para o presidente da Câmara, Hugo Motta. Motta disse estar tranquilo diante das investigações; a defesa de Nogueira não se manifestou até o momento.
Divisão de forças no STF
Analistas ouvidos por veículos especializados destacaram um claro “medido de forças” entre Mendes e Mendonça. Mendonça manteve linha firme quanto à condução constitucional do caso e ressaltou a necessidade de métodos legais para enfrentar a criminalidade organizada, sem aceitar rótulos invasivos. A defesa de autoridades citadas não se manifestou formalmente até o fechamento desta edição.
A visão de especialistas
Especialistas destacam que o caso Master difere de casos anteriores pela natureza da atuação de uma pessoa em posições de influência, com possível interlocução direta com membros do Legislativo e do Judiciário. A situação indica que a Segunda Turma tende a manter o rumo atual, enquanto outros ministros podem manter posições distintas em pautas futuras.
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