- O governo teme que a recusa dos EUA em extraditar Eduardo Bolsonaro gere desgaste político, similar ao da Itália, que negou a extradição de Carla Zambelli.
- Eduardo foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, em razão de sua atuação que resultou em sanções a ministros do STF.
- Ele mora nos Estados Unidos desde fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
- A avaliação é de que seria baixo o chances de o governo norte-americano aceitar a extradição, diante de questões legais e políticas, incluindo possíveis motivações políticas.
- Alguns defensores veem possibilidade de adiamento do envio do pedido aos EUA para reduzir o desgaste político, sem comentar detalhadamente prazos.
O governo brasileiro teme desgaste político diante da eventual negativa dos Estados Unidos ao pedido de extradição de Eduardo Bolsonaro. A mesma preocupação surge após a decisão italiana de não extraditar Carla Zambelli, sob o argumento de falta de imparcialidade da Justiça brasileira.
Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, relacionado a atuação nos Estados Unidos. Ele vive nos EUA desde fevereiro de 2025.
A avaliação no governo e no STF é de que as chances de aceitação do pedido de extradição por parte do governo americano são mínimas. O caso envolve tratados entre Brasil e EUA, além de questões políticas.
No procedimento, o relator no STF enviaria mandado de prisão e pedido de extradição ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Depois, caberia ao Itamaraty encaminhar ao governo dos EUA.
Especialistas destacam que, no exterior, o pedido é analisado primeiro pelo Judiciário americano, que verifica a admissibilidade conforme o tratado de 1965. Em seguida, o caso vai ao secretário de Estado para decisão final.
Riscos jurídicos envolvem o caráter político do crime, tema com debate entre juristas. Não há definição taxativa sobre crimes políticos no acordo bilateral, o que pode influenciar a decisão final.
Há ainda a possibilidade de desaceleração do processo no Brasil como estratégia para amenizar o desgaste político. Em casos anteriores, autoridades já discutiram caminhos para postergar decisões desse tipo.
Outras cláusulas do cenário internacional mostram que, no passado, o Brasil teve decisões contrárias a pedidos de extradição por parte de países aliados, com motivações políticas citadas por observadores.
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