TCE afirma que São Paulo precisa modernizar a fiscalização da terceirização

O conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, afirma que o estado precisa se modernizar para fiscalizar a terceirização de serviços, tendência observada nas últimas três décadas.
Bertaiolli é relator das contas do governo de Tarcísio de Freitas referentes ao ano de 2025; o julgamento começou às 10h desta quarta-feira.
O diagnóstico aponta mudanças desde a década de noventa, com a criação do Programa Estadual de Desestatização (1996) e do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995).
Na Artesp, 45,5% da malha rodoviária paulista está concedida à iniciativa privada; os contratos somam 148 bilhões de reais.
Na saúde, 62 dos 102 hospitais estaduais são geridos por Organizações Sociais de Saúde, e, no ano anterior, os repasses ao terceiro setor somaram 19 bilhões de reais, equivalentes a 52% do orçamento da secretaria.

O conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), afirma que o Estado precisa se modernizar para fiscalizar a crescente terceirização de serviços. A análise foi apresentada no voto sobre as contas de 2025 do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bertaiolli destaca que, nas últimas três décadas, a gestão pública terceirizou boa parte da atividade estatal e assumiu o papel de fiscalizá-la. O objetivo, segundo ele, é estruturar o Estado para regular serviços terceirizados, tanto para iniciativa privada quanto para organizações sociais.

O julgamento das contas de 2025 do governo começou às 10h desta quarta-feira, 17, no TCE-SP. O conselheiro elaborou um diagnóstico que vai além de aspectos contábeis, apontando necessidades de modernização na máquina pública.

Desempenho de Artesp e OSS

Dados de janeiro indicam que 45,5% da malha rodoviária paulista está concessionada à iniciativa privada, com contratos somando R$ 148 bilhões, segundo o TCE. Bertaiolli diz que a Artesp enfrenta quadro de servidores defasado e depende de pareceres técnicos de empresas privadas.

Na saúde, o modelo de OSS domina o setor. Dos 102 hospitais estaduais, 62 são geridos por OSS, restando 29 sob gestão direta. Em 2024, os repasses ao third sector somaram R$ 19 bilhões, equivalentes a 52% do orçamento da Secretaria de Saúde. Bertaiolli observa tratamento geral da estrutura estadual, não apenas da gestão de Tarcísio.