Aposentadoria de agentes de saúde pode ir a voto na próxima semana, diz Davi

Senado pode votar na próxima semana a PEC que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde: 57 anos para mulheres, 60 para homens, com 25 anos de contribuição e efetivo exercício

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a PEC 14/2021 pode ser votada na próxima semana.
A PEC trata da aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde, poderá ser votada na próxima semana. A proposta já foi aprovada pela Câmara.

A PEC estabelece aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. O objetivo é reconhecer a atuação desses profissionais em áreas de atuação essencial.

Detalhes da PEC e próximos passos

Caso seja aprovada pelo Senado, o texto seguirá para sanção presidencial. A discussão ocorre no âmbito de regimes especiais para categorias profissionais. Davi Alcolumbre destacou a mobilidade da pauta na agenda da Casa.

Quem está envolvido: agentes comunitários de saúde, Câmara dos Deputados e Senado. Onde: Brasília e o restante do Brasil, conforme tramitação. Quando: a votação pode ocorrer na próxima semana. Por quê: trata de regras de aposentadoria para uma categoria específica de trabalhadores.