Flávio apresenta plano de segurança com 12 medidas

Flávio Bolsonaro apresentou, em São Paulo, o plano de segurança pública “Brasil sem Medo”, com 12 propostas para combater o crime organizado, endurecer a legislação penal e ampliar investimentos federais.
Entre as medidas, está enquadrar facções como organizações narcoterroristas, ampliar cooperação internacional e reduzir a maioridade penal para 16 anos, com responsabilização a partir de 14 anos para crimes hediondos.
Outra medida prevê a criação do Sistema Nacional de Fronteiras, integrando Forças Armadas, Polícia Federal e forças estaduais no combate ao tráfico de drogas e armas.
Também estão previstas a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, aumento de vagas no sistema penitenciário e a castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças.
O plano inclui monitoramento de agressores com tornozeleiras, endurecimento das penas por crimes contra mulheres, reforço na fiscalização de portos (Santos e Paranaguá) e ampliação dos investimentos federais em segurança, com meta de dobrar recursos.

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, em São Paulo, o plano de segurança pública Brasil sem Medo. O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e ao aumento de investimentos federais na área.

Entre as medidas, está o enquadramento de facções como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal, a construção de presídios federais inspirados no modelo de El Salvador, a castração química para condenados por estupro e a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial.

1. Terrorista vai ser tratado como terrorista: facções como PCC, CV e milícias ganham status de narcoterroristas, com cooperação internacional ampliada.

2. O crime do menor não é menor: redução da maioridade de 18 para 16 anos, com responsabilização a partir de 14 anos para crimes hediondos.

3. Tropas de elite nas fronteiras: Sistema Nacional de Fronteiras com integração entre Forças Armadas, Polícias Federais e forças estaduais.

4. Mais presídios, menos bandidos soltos: construção de cinco presídios federais de segurança máxima e aumento de vagas no sistema penitenciário.

5. Cortar o mal pela raiz: castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças.

6. Tolerância zero para o feminicídio: monitoramento de agressores com tornozeleiras e penas mais rígidas para crimes contra mulheres.

7. Acabar com a cocaína “Made in Brazil”: aumento da fiscalização em portos, especialmente Santos e Paranaguá, no combate ao tráfico internacional.

8. Menos verbo e mais verba: ampliação de investimentos federais em segurança pública, com meta de dobrar recursos no setor.

9. Luz, câmera, prisão: criação de sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado, inspirado em iniciativas como Smart Sampa e Muralha Paulista.

10. Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: priorização de políticas de assistência e reparação às vítimas e seus familiares.

11. Sem desconto para a barbárie: fim da progressão de regime para criminosos de crimes hediondos e endurecimento de benefícios penais.

12. Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: endurecimento de penas para roubo, furto e receptação de celulares, com restrições à progressão de regime.

O plano Brasil sem Medo está disponível na íntegra em formato PDF, conforme divulgado pela equipe de Flávio Bolsonaro. O conteúdo completo detalha as propostas e seus impactos esperados para a segurança pública no país.