- Flávio Bolsonaro apresentou o plano de segurança “Brasil sem Medo”, defendendo cinco novos presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador, formando o Complexo Federal de Segurança Máxima.
- Promete criar quinhentas mil vagas no sistema prisional em quatro anos e zerar o déficit de vagas.
- Defende reduzir a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos, punindo também maiores de quatorze em crimes graves.
- Propõe castração química para criminosos que abusam de mulheres e crianças.
- Quer classificar o PCC, o Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas e criar o Sistema Nacional de Fronteiras com tropas das Forças Armadas, além de usar reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais.
Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, apresentou o plano de segurança denominado Brasil sem Medo. Entre as propostas estão a castração química de autores de crimes sexuais contra mulheres e crianças, e a construção de novos presídios federais.
O responsável pela defesa do pacote é o senador, que defende ainda a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, menores também poderiam ser punidos por crimes graves caso haja aprovação, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Além disso, o texto prevê a criação de cinco presídios federais de segurança máxima, integrados a um Complexo Federal de Segurança Máxima, apelidado de treva, com o objetivo de zerar o déficit carcerário em quatro anos.
Propostas de repressão e fronteiras
Flávio Bolsonaro sinaliza apoiar e sancionar o uso de uma força-tarefa para declarar organizações como o PCC, CV, milícias e outras facções como narcoterroristas. A ideia é permitir atuação mais contundente das forças de segurança.
O plano também prevê dobrar investimentos federais em segurança pública e criar o Sistema Nacional de Fronteiras, com uma tropa de elite integrada por Exército, Marinha e Força Aérea. O objetivo é reforçar o controle de fronteiras com equipamentos de guerra.
Outras medidas incluem a adoção de um sistema nacional de reconhecimento facial, inspirado em programas já usados em São Paulo, e a criação de um banco de dados criminais compartilhado. A ideia é ampliar a identificação de indivíduos com histórico criminal.
Flávio também prometeu quadruplicar a pena inicial para furto ou revenda de celulares durante sua possível gestão, cobrindo, segundo ele, crimes de alto impacto. As propostas foram apresentadas em evento na Faria Lima, em São Paulo, ao lado de aliados.
O lançamento ocorre em meio a disputas eleitorais e a desgaste recente envolvendo mensagens que teriam sido trocadas pelo pré-candidato para obter apoio financeiro para um filme sobre seu pai. As informações sobre a agenda foram confirmadas pela imprensa.
Na corrida à Presidência, pesquisas indicam movimento desfavorável a Bolsonaro, com Lula ampliando vantagem em algumas sondagens. O tema Segurança Pública permanece como prioridade para parte do eleitorado.
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