Governo remaneja R$ 150,3 milhões e amplia limites para Saúde e Educação

O governo federal remanejou R$ 150,3 milhões do orçamento de várias pastas e ampliou limites para áreas como Saúde e Educação, conforme portaria assinada pelo ministro Bruno Moretti. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 18, e detalha cortes em pastas como Integração Regional e Ciência e Tecnologia para reforçar prioridades.

O objetivo é aumentar a flexibilidade financeira para ações prioritárias do governo, com foco em saúde e educação. O texto também autoriza ampliar limites de despesas em áreas como infraestrutura e assistência social, para apoiar programas considerados essenciais para o desenvolvimento social e econômico.

A portaria ressalta a continuidade de ações de combate à Covid-19 e a resposta a emergências de saúde pública, além de contemplar ajustes orçamentários para diferentes ministérios. A medida entra em vigor na mesma data de publicação e vale até o término do exercício financeiro de 2026.

Detalhes da redistribuição

• O remanejo envolve cortes em pastas de referência para realocar recursos a saúde, educação e outras áreas prioritárias.
• A ampliação de limites permitirá maior margem de manobra para ações de longo prazo, com monitoramento pelos órgãos competentes.

Vigência e controles

O governo esclarece que as mudanças serão acompanhadas para garantir aplicação correta dos recursos. A portaria entra em vigor já nesta quarta-feira e permanece válida até 2026, com mecanismos de transparência e fiscalização.

Fonte: Governo federal (portaria publicada em 18 de junho de 2026).