Governo é acusado de adotar vacina do Butantan sem aprovação da Conitec

A oposição entrou com ação no Tribunal de Contas da União contra o governo Lula por ter incorporado a vacina Butantan-DV ao SUS sem avaliação prévia da Conitec.
Os parlamentares Cabo Gilberto e Marcelo Queiroga afirmam que houve uma “via paralela” para incluir a vacina, ignorando o rito que exige análise de segurança, eficácia e custo pela Conitec.
A Conitec é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, responsável por avaliar se novo medicamento ou vacina deve ser financiado com recursos públicos.
O Ministério da Saúde sustenta que a tecnologia da vacina já havia sido aprovada quando a Conitec avaliou a Qdenga, da Takeda, e diz que a lei permite ampliar a oferta com base na mesma linha técnica.
A vacinação foi suspensa em 8 de junho de 2026 após 42 reações graves e dois óbitos investigados, com a suspensão sendo medida preventiva enquanto as análises técnicas são concluídas.

A oposição moveu uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo Lula, acusando a inclusão da vacina dengue Butantan-DV no SUS sem avaliação prévia da Conitec. A suspensão da imunização, anunciada em junho de 2026, está sob investigação após registro de graves reações e de duas mortes.

Segundo deputados, houve uso de uma via paralela para incorporar o imunizante, sem o rito que exige avaliação específica da Conitec sobre segurança, eficácia e custos. A oposição sustenta que a análise técnica não ocorreu, configurando irregularidade no processo de incorporação.

A Conitec é o órgão responsável pela incorporação de novas tecnologias no SUS, avaliando se vale a pena usar recursos públicos. A ausência desse aval seria o ponto central da acusação apresentada ao TCU.

O Ministério da Saúde afirma que a tecnologia da vacina, uma tetravalente atenuada, já havia sido considerada na avaliação de outra vacina baseada na mesma plataforma, a Qdenga, da Takeda. Segundo o governo, a lei permite ampliar a oferta de produtos com base técnica já examinada.

O Instituto Butantan diz que a vacina utiliza plataforma similar à Qdenga e tem custo menor para o SUS, com dose única. O instituto reforça que o registro na Anvisa permanece válido e que a suspensão atual é uma medida preventiva.

A vacinação foi interrompida em 8 de junho de 2026 após 42 reações graves e dois óbitos, ainda em investigação para confirmar relação com o imunizante. A suspensão visa assegurar a segurança da população durante as análises técnicas em curso.