MJ oficia tribunais para devolver policiais federais cedidos

O Ministério da Justiça iniciou o envio de ofícios a órgãos estaduais e a outros poderes para devolver policiais federais cedidos, com pelo menos 50 órgãos avisados.
Participam da cessão membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal que atuam nesses órgãos, com retorno ao posto de origem previsto.
O objetivo é reforçar o combate ao crime organizado e ampliar operações de apreensão de armas, drogas e de foragidos.
A medida pode desfalcar tribunais superiores, que contam com agentes e delegados para investigações federais, incluindo casos de corrupção e crimes de colarinho branco; ofícios já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça e a tribunais regionais federais.
Em março, foi divulgado que havia levantamento com quinhentos nomes de servidores cedidos que poderiam retornar; a lista aponta quem deve ser devolvido.

O Ministério da Justiça iniciou o envio de ofícios para órgãos federais, estaduais e municipais que contam com delegados e agentes da Polícia Federal cedidos pelo Poder Executivo. Pelo menos 50 órgãos foram avisados de que integrantes da PF, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal devem retornar aos postos de origem.

A iniciativa visa ampliar o efetivo no combate ao crime organizado, com foco em operações de apreensão de armas, drogas e captura de foragidos. A medida, segundo o governo, é uma diretriz para fortalecer a segurança pública.

A decisão pode impactar investigações federais em tribunais superiores, onde agentes e delegados atuam em casos de corrupção e crimes de colarinho branco. Governos estaduais já foram comunicados de que as cessões devem ser encerradas.

Implicações para tribunais e órgãos envolvidos

Segundo o texto citado pelo jornal Estado de São Paulo, o retorno ocorre com base em uma diretriz presidencial. A medida exige providências administrativas imediatas para recolocar os servidores em seus órgãos de origem.

Em março, o Correio informou que havia levantamento sobre a quantidade de membros da PF cedidos a diferentes esferas. Na época, já circulava uma lista com cerca de 150 nomes que seriam chamados de volta.