- Lançamento da segunda edição fac-similar de Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti, no Espaço Cultural do STJ, em 23/6, das 18h30 às 21h.
- A apresentação ficará a cargo do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e a coordenação é da Coleção Constitucionalismo Brasileiro, sob Gilmar Mendes.
- A obra, originalmente de 1900, analisa o nascimento da República e os fundamentos do federalismo brasileiro à luz da Constituição de 1891, mantendo atualidade.
- O livro discute soberania, distribuição de competências, tributação, controle jurisdicional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, combinando teoria e casos práticos.
- Dados gerais: editora GEN|Forense; edição 2ª; 488 páginas; endereço do evento no Brasília-DF.
O STJ promove o lançamento da 2ª edição fac-similar de Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento acontece no Espaço Cultural do STJ, nesta sexta-feira, 23 de junho, das 18h30 às 21h. A apresentação fica a cargo do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com coordenação da Coleção Constitucionalismo Brasileiro, liderada pelo ministro Gilmar Mendes.
A obra, originalmente publicada em 1900, volta em edição atualizada para discutir o nascimento da República e as bases do federalismo no Brasil, à luz da Constituição de 1891. O livro mantém a análise da repartição de competências, autonomia dos entes e conflitos entre União e estados.
Ao longo do texto, Cavalcanti aborda soberania, Estado Federal, confederação, tributação, controle jurisdicional e a jurisprudência do STF. A obra combina teoria com casos práticos, destacando virtudes e limites do modelo federativo brasileiro.
O lançamento reforça a relevância da obra para estudantes, pesquisadores, advogados e gestores públicos, oferecendo base para compreender dilemas históricos e atuais do pacto federativo. A leitura ajuda a compreender a República Brasileira sob a perspectiva constitucional.
Dados gerais
- Editora: GEN|Forense
- Autor: Amaro Cavalcanti
- Apresentação: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
- Coordenador da Coleção: Ministro Gilmar Mendes
- Edição: 2ª
- Páginas: 488
Serviço
- Data: 23/6
- Horário: 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
- Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF
Sobre o autor
Amaro Cavalcanti de Albuquerque (1849–1922) foi jurista, magistrado e político da Primeira República. Nasceu em Caicó (RN) e teve formação em Direito pela Union University, em Albany, EUA. Atuou como ministro do STF (1906–1914), senador na Constituinte de 1891 e ministro da Justiça no governo Prudente de Moraes. Também exerceu cargos como prefeito do Rio de Janeiro em 1917.
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