- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir ao Rio de Janeiro nesta semana para inaugurar trecho da BR-116 e cumprir outros compromissos, segundo o Planalto, com retorno a Brasília.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e deve prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma apreendida em blitz, acompanhando o militar que atua na sua segurança.
- O Congresso Nacional terá semana esvaziada por festas juninas no Nordeste; Câmara e Senado devem manter agenda mínima e regime semipresencial.
- No Judiciário, TSE e STF preveem sessões de julgamento ao longo da semana, com pautas que incluem ações sobre improbidade administrativa e temas estaduais.
- O Senado pode votar, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir ao Rio de Janeiro nesta semana. A previsão é de participação na inauguração de um trecho da BR-116, além de outros compromissos, após a viagem à França para a Cúpula do G7.
Segundo a agenda divulgada, Lula terá atividades no Rio nos dias 22 e 23, com retorno previsto a Brasília. O foco inicial envolve a inauguração do trecho rodoviário federal e a comemoração de aniversário do BNDES.
No mesmo período, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, deve prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma arma apreendida em uma blitz. O depoimento está previsto para ocorrer no condomínio onde ele cumpre a pena.
Judiciário
Terça-feira (23) contempla sessão no TSE sobre eleições de 2022 e 2024. A pauta inclui processos de interesse eleitoral e decisões de tribunais superiores.
Quarta-feira (24) traz sessão no STF, com retorno de ações sobre Lei de Improbidade Administrativa. O plenário poderá discutir mudanças aprovadas pelo Congresso em 2021 e dispositivos da norma.
Ainda quarta-feira, ministros analisam decisão sobre a omissão do Congresso na regulamentação de mineração em terras indígenas na Terra Cinta Larga e a validade de lei de Santa Catarina que redefiniu limites do Parque Serra do Tabuleiro.
Bolsonaro e desafios legais
Quinta-feira (25) também terá sessão no STF, com pauta ainda em aberto, incluindo recursos envolvendo casos de emendas parlamentares e regularização fundiária. O ex-presidente Bolsonaro permanece sob monitoramento policial.
Sexta-feira (26) encerra a semana com sessão virtual do plenário, sem previsão de desfecho definitivo para as pautas em andamento. A presença no Senado segue sem definição de agenda.
Congresso Nacional
A semana é marcada pela redução de atividades no Congresso, devido às festas juninas. Câmara e Senado devem manter regime semipresencial e agenda limitada, com foco em debates nas comissões e nas sessões essenciais.
No Senado, a presidência sinaliza possível votação de PEC que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de endemias, o que pode impactar recursos públicos. A decisão depende de apoio entre as bancadas.
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