TSE sob Kassio reduz programa contra desinformação e remoção de conteúdo

O TSE vai às eleições de 2026 com um programa de combate à desinformação enfraquecido e com menor diálogo com plataformas e sociedade civil.
O presidente Kassio Nunes Marques sinaliza reduzir a remoção de conteúdos e priorizar ações educativas, embora haja cobranças sobre censuras recentes.
As parcerias firmadas ao longo de 2020, 2022 e 2024 podem não ser renovadas, gerando incerteza sobre fiscalização e troca de informações.
A gestão atual quer abrir espaço para uma comissão de inteligência artificial e renovou licitação para empresa de cibersegurança, com foco em soluções mais “positivas” e menos investigativas.
Organizações, redes sociais e pesquisadores dizem que a ausência de plano claro pode ampliar riscos de desinformação com IA, pedindo continuidade de canais de diálogo e ações combinadas de retirada de conteúdo e direito de resposta.

O TSE, sob a gestão de Kassio Nunes Marques, sinaliza esvaziar o programa de combate à desinformação e priorizar ações educativas, mantendo menos remoção de conteúdos. A mudança ocorre antes das eleições de 2026, no âmbito de ajustes na interlocução com plataformas e sociedade civil.

A nomeação de Frederico Alvim para chefiar o programa e manter novas parcerias é central na reformulação. A gestão anterior, sob Cármen Lúcia, teve atuação marcada por acordos com plataformas, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e defesa da democracia e canais de denúncia.

A mudança envolve reduzir o aspecto investigativo do programa, ampliar o direito de resposta e abrir licitação para empresa de inteligência cibernética. Segue-se a lógica de focar conteúdos positivos e menos ações punitivas, com possível impacto na fiscalização.

Impactos e riscos

Partes envolvidas alertam sobre a demora na renovação de parcerias e a possibilidade de menor troca de informações com plataformas e a sociedade civil. Existe preocupação com o monitoramento da desinformação em IA durante as eleições.

Especialistas e atores do setor destacam a importância de equilíbrio entre retirada de conteúdo e direito de resposta. A ausência de diálogo com plataformas é apontada como desafio para manter fiscalização eficaz.