Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada do Senado

APEC 221 de 2019, que acaba com a escala 6×1, permanece parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ não marcou reuniões nesta semana, devido ao baixo quórum em formato semipresencial, o que mantém a PEC estagnada.
A Câmara aprovou a proposta, em dois turnos, mas o tema não avançou no Senado, já que falta andamento para a CCJ e ainda não há linha de votação definida.
A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinal de liberação da PEC; a assessoria de Alcolumbre não respondeu.
O senador Paulo Paim cobrou a votação no plenário; o líder da CCJ, Otto Alencar, disse que vai priorizar a PEC por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.

A tramitação da PEC 221/2019, que encerra a escala 6×1 no serviço público, permanece travada no Senado. A ideia, aprovada na Câmara, ainda não seguiu para a CCJ, e não há data prevista para despacho. A semana é de festas juninas, feriados regionais e recepção de jogos, o que reduz o ritmo das atividades da Casa.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, mantém a PEC na própria mesa, sem encaminhamento para a CCJ. Não houve sinalização da direção da Casa para abrir o texto à comissão. A CCJ não convocou reuniões nesta semana devido ao regime semipresencial, que depende do quórum para votação remota.

A oposição já apresentou proposta alternativa para manter a escala 6×1 com contratos por hora, mas o encaminhamento não avançou. A PEC da oposição foi despachada à CCJ no mesmo dia em que a Câmara aprovou, por amplo placar, a proposição que propõe fim da escala. A prioridade de tramitação, segundo a avaliação de lideranças, é a PEC que já está em análise no Senado.

Na prática, o cenário aponta para uma semana de pouca atividade legislativa. A Câmara aprovou o texto com 2 turnos, e a discussão no Senado depende de reuniões presenciais ou de quórum suficiente para votações remotas. Parlamentares de diferentes bancadas ressaltam a necessidade de debate mais aprofundado antes de levar o tema ao plenário.

Paulo Paim cobrou, no plenário, a votação da matéria, destacando a relevância da decisão. Ele questionou, sem apontar soluções imediatas, o que falta para o Senado votar o tema após anos de debate. A implementação da reforma prevista pela PEC depende, em última instância, de aprovação no Senado e de um encaminhamento claro pelas lideranças.