- O ministro Gilmar Mendes afirmou, no programa Roda Viva, que “não é um bom momento” para discutir a adoção de um código de ética para o STF.
- Ele disse que o presidente do STF, Edson Fachin, precisa “unir o colegiado” para aprovar qualquer tema, e criticou a ideia de o código ter surgido em meio a denúncias envolvendo colegas.
- Mendes chamou de oportunista o momento em que Toffoli e Moraes teriam sido citados em relação ao caso Master, sugerindo que o tema poderia ter sido usado para desviar o foco.
- Sobre o código, o ministro disse não ter medo da ética, mas que ele precisa ser adaptado ao Brasil, citando uma comparação com o código alemão.
- Também comentou a atuação do tribunal durante o “caso Master” e a relação entre investigações e decisões, destacando a necessidade de critérios objetivos para evitar erros do passado.
Gilmar Mendes afirma que não é momento adequado para discutir código de ética no STF e diz que Fachin precisa unir o colegiado. A declaração foi feita durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22).
Segundo o ministro, a proposta de código de ética surgiu em meio a controvérsias envolvendo ministros ligados a investigados do caso Master, o que, na visão dele, motivou oportunismo. Mendes sustenta que a conjuntura atual fragiliza o momento para avançar com a medida.
O parlamentar a respeito de Toffoli e Moraes envolve críticas médicas a supostas relações com investigados, além de considerar que a discussão poderia ter sido usada para desqualificar outras pautas do Judiciário. Mendes ressalta a necessidade de unificar o colegiado para aprovar mudanças.
Sobre a condução do STF, o ministro afirma que Fachin tem o dever de orientar o tribunal no momento de medidas cabíveis, observando o contexto de críticas a Moraes e Toffoli. Mendes descreve o ambiente como de ataque ao tribunal, com cobertura midiática intensa.
Ele comenta que não teme a adoção de um código de ética, mas defende que o texto seja adequado à realidade brasileira e, se necessário, adaptado. O ministro cita referências internacionais, como o código alemão, para ilustrar a ideia de ajustes compatíveis com a tradição constitucional local.
Em relação às investigações envolvendo o caso Master, Mendes reforça a necessidade de cuidado com a apuração e destaca a importância de uma métrica clara, evitando repetir erros do passado. O comentário integra o contexto das decisões vinculadas a Mendonça, relator dos inquéritos.
Ainda na análise recente, Mendes compara providências no caso Vorcaro com eventos da Lava-Jato, sinalizando cautela para não alimentar interpretações incorretas. Ele afirma atuar como colaborador institucional, mantendo o papel de integrante antigo do STF.
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