Governo libera R$ 620,6 mil para equipamentos de saúde em cinco cidades

A portaria do Ministério da Saúde autoriza o repasse de R$ 620.606,00 para compra de equipamentos de saúde em cinco cidades, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (23).
Os recursos serão pagos em parcela única e destinados à aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, hospitalares e outros materiais permanentes.
As cidades beneficiadas são Maceió (AL), São Miguel do Oeste (SC), São José do Rio Preto (SP), São Carlos (SP) e Sorocaba (SP).
O uso dos recursos deve ocorrer até 31 de dezembro de 2026, com prestação de contas ao Ministério da Saúde até 31 de janeiro de 2027.
A portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Nésio Fernandes.

O governo federal autorizou a liberação de R$ 620.606,00 para a compra de equipamentos de saúde em cinco cidades de Alagoas, Santa Catarina e São Paulo. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União e envolve repasse de recursos federais aos municípios, conforme o Ministério da Saúde.

Os recursos serão pagos em parcela única e devem ser aplicados exclusivamente na aquisição de equipamentos de saúde, mobiliário, informática, itens hospitalares e outros materiais permanentes. O objetivo é fortalecer a infraestrutura de saúde local.

As cidades beneficiadas são Maceió (AL), São Miguel do Oeste (SC), São José do Rio Preto (SP), São Carlos (SP) e Sorocaba (SP). O uso dos recursos deve ocorrer até 31 de dezembro de 2026, com prestação de contas ao Ministério da Saúde até 31 de janeiro de 2027.

Condições de uso e prazos

Os seguintes itens devem embasar as aquisições: equipamentos de saúde, mobiliário, equipamentos de informática e materiais permanentes, conforme descrito na portaria. Os municípios precisam cumprir as regras de aplicação e de prestação de contas para: comprovar a execução das compra e o atendimento aos objetivos.

Assinaturas e encaminhamentos

A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Nésio Fernandes. Os detalhes sobre o andamento do repasse serão acompanhados pelo Ministério da Saúde.