Licitação do transporte de Curitiba não avança: entraves e próximos passos

O impasse da licitação do transporte de Curitiba envolve um conflito jurídico entre a prefeitura e empresas de ônibus, devido à falta de conclusão de um estudo de vantajosidade para decidir entre nova concorrência ou renegociação de contratos.
A Justiça negou o pedido para liberar imediatamente a continuidade dos estudos técnicos, mantendo a licitação suspensa até acordo ou sentença definitiva.
O Ministério Público recomendou uma audiência de conciliação entre prefeitura e empresas, para esclarecer divergências técnicas, defendendo que o edital não seja publicado até os estudos estarem finalizados.
O plano prevê 245 ônibus elétricos em cinco anos, o bilhete único e o pagamento por quilômetro rodado, o que poderia reduzir atrasos.
Enquanto a briga jurídica persiste, o contrato atual vence em 2025, a concessão está prorrogada e a tarifa segue em R$ 6; Urbs trabalha na estruturação do projeto com BNDES e Tribunal de Contas.

A licitação do transporte coletivo de Curitiba permanece paralisada por um impasse jurídico entre a prefeitura e as empresas de ônibus. O processo foi suspenso por dúvidas sobre estudos técnicos que definiriam o modelo econômico para os próximos 15 anos. O objetivo é decidir entre abrir uma nova concorrência ou renegociar contratos.

O principal motivo é a alegação do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) de que não há como seguir sem um estudo de vantajosidade concluído. O documento deveria orientar se a cidade deve licitar do zero ou prorrogar acordos vigentes. Sem ele, o processo fica incompleto.

Na prática, a Justiça não autorizou a continuidade dos estudos técnicos. A magistrada Diele Zydek negou o pedido de continuidade apresentado pelas empresas. A decisão é provisória e o andamento fica restrito no sistema do TJ, mantendo a licitação suspensa.

O Ministério Público do Paraná recomenda uma audiência de conciliação entre prefeitura e empresas. O objetivo é esclarecer pontos técnicos divergentes. O MP defende que o edital não seja publicado, ou permaneça suspenso, até que os estudos necessários estejam finalizados.

Segundo o poder público, o plano inclui mudanças relevantes para o usuário. Entre elas, a entrada de 245 ônibus elétricos nos próximos cinco anos e a implementação do bilhete único. Também está prevista remuneração por quilômetro rodado, em vez de por passageiro.

Enquanto o impasse segue, o contrato atual vence em 2025 e a substituição ainda não saiu do papel. Assim, a concessão vigente foi prorrogada. A Urbs afirma que trabalha na estruturação com apoio do BNDES e do Tribunal de Contas.

A prefeitura e as empresas avaliam cenários técnicos e legais para avançar. O desfecho depende de acordos entre as partes e de decisões judiciais futuras sobre os estudos de viabilidade econômica.