Lula e Ricardo Couto formalizam adesão do Rio ao Propag

Rio de Janeiro abandona o Regime de Recuperação Fiscal ao aderir ao Propag; dívida com a União passa de mais de R$ 210 bilhões e parcelas caem de cerca de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões

Presidente e governador em exercício durante anúncio da adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), no Palácio da Guanabara

Lula e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciaram a adesão do estado ao Propag no Palácio Guanabara, nesta segunda-feira (22/6).
Com a adesão, o estado deixa o Regime de Recuperação Fiscal, vigente desde 2022.
O Propag prevê renegociação da dívida do Rio com a União, que soma mais de R$ 210 bilhões.
A medida permite ampliar o prazo de pagamento e reduzir encargos, vinculando benefícios a investimentos estratégicos.
A parcela mensal inicial deve cair de cerca de R$ 490 milhões para aproximadamente R$ 113 milhões, com aumento gradual ao longo de cinco anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciaram nesta segunda-feira a adesão do estado ao Propag, no Palácio Guanabara. A assinatura ocorreu durante agenda do líder petista no Rio.

Com a adesão, o Rio deixa o Regime de Recuperação Fiscal, vigente desde 2022. O Propag determina a renegociação da dívida do estado com a União, que soma mais de R$ 210 bilhões.

Segundo o governo federal, a adesão deve reduzir o valor médio das parcelas pagas pelo estado à União. Hoje, o Rio paga cerca de R$ 490 milhões mensais; a parcela inicial passa a cerca de R$ 113 milhões, com ajuste ao longo de cinco anos.

A medida permite ampliar prazos de pagamento e reduzir encargos financeiros, desde que haja investimentos em áreas estratégicas. O Rio passa a integrar oficialmente o programa federal de reestruturação das contas estaduais.

Na publicação feita por Lula nas redes sociais, a agenda para o Rio incluiu o acordo de renegociação, além de anúncios de investimentos da Nova Indústria Brasil (NIB) e ações para periferias e comunidades urbanas.

A agenda também mencionou o início das obras do PAC Jardim Maravilha e a cerimônia de premiação da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, conforme divulgação do presidente.