Ministro Moraes decide se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

Moraes tem prazo até quinta-feira (25) para decidir se Bolsonaro continua em prisão domiciliar.
O fim do período de 90 dias da prisão especial ocorre nessa mesma data.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e cumpre a domiciliar desde 27 de março.
A defesa afirma que, pela piora de saúde, não há condições de retornar à prisão; exames recentes serão analisados pelo ministro.
O ministro também pode considerar o caso da arma atribuída ao ex-presidente, além das regras da domiciliar, como monitoramento por tornozeleira e proibições de celular e redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve decidir até quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. O prazo de 90 dias da prisão especial chega ao fim nesse dia.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em processo relacionado a uma trama golpista. Ele cumpre prisão domiciliar temporária desde 27 de março deste ano, devido a problemas de saúde, incluindo pneumonia bacteriana.

A defesa pediu a continuidade da domiciliar com base no agravamento da saúde do ex-presidente, e Moraes aguardará exames atuais para decidir se ele retorna ao presídio ou permanece em casa. O caso da arma atribuída ao ex-presidente também pode influenciar o veredito.

Na prática da domiciliar, Bolsonaro fica sob tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas com autorização do STF. A segurança da residência é feita por agentes da Polícia Militar, e o ex-presidente está proibido de usar celular, acessar redes sociais e gravar vídeos para a internet.

Contexto jurídico e desdobramentos

Na avaliação, Moraes analisa se há condições médicas para manter a domiciliar ou se há necessidade de retornar ao regime prisional. O Ministério Público e a defesa já apresentaram argumentos e laudos para sustentar suas posições.

Questão da arma

Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi detido em Brasília com uma arma do ex-presidente, alegando que o equipamento seria levado para conserto. Moraes solicitou explicações rápidas sobre o episódio, às vésperas do encerramento do período de 90 dias.