- CNPE adiou a reunião prevista para esta quarta-feira (24) que avaliaria elevar a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, com nova data a ser divulgada.
- A decisão foi tomada por motivos de agenda, segundo o Ministério de Minas e Energia.
- O andamento depende do parecer do CNPE, órgão que assessora a Presidência na formulação de políticas energéticas.
- O setor aposta que o aumento pode ajudar a reduzir o preço do combustível; Lula já havia sinalizado a medida no fim de abril e, segundo o ministro, ajudaria o Brasil a deixar de importar cerca de 450 milhões de litros de gasolina por ano.
- Também constava da pauta do CNPE diretrizes para combate a fraudes no mercado de combustíveis e a repactuação de dívidas da Eletronuclear relacionadas à usina Angra 3, incluindo o pedido de suspensão temporária de pagamentos ao BNDES e à Caixa.
O governo adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para esta quarta-feira (24). A decisão envolve a análise do aumento da mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%. O Ministério de Minas e Energia confirmou o adiamento por motivos de agenda, e informou que uma nova data será divulgada em breve.
A pauta original era conduzida para avaliar o impacto da medida no abastecimento, nos preços e na matriz energética. O anúncio de aumento já havia sido feito pelo presidente Lula no fim de abril e por Alexandre Silveira em junho, após reunião com representantes do setor de etanol.
Segundo o MME, o CNPE precisa aprovar a mudança para que entre em vigor. Também constava da agenda a discussão sobre diretrizes para combater fraudes e adulterações no setor de combustíveis e petróleo, bem como sobre a política de venda de gás natural da União.
Angra 3 e dívidas da Eletronuclear
A reunião também deveria tratar da repactuação de dívidas da Eletronuclear relacionadas à usina Angra 3. A empresa tem defendido a suspensão temporária de pagamentos a bancos públicos, sob o mecanismo de stand still, com apoio do Ministério da Fazenda.
A proposta de stand still visa evitar que a estatal fique sem recursos para pagar dívidas, caso não haja retomada das obras. A discussão envolve juros, prazos e impacto fiscal, sem definição sobre o retorno das obras.
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