- A presidente do Sindicato de Magistrados do Brasil, Cyntia Cordeiro, disse que as verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos, são direitos e não privilégios.
- A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (23).
- Em 6 de fevereiro, o ministro Flávio Dino determinou que todos os órgãos revisassem as verbas pagas e suspendessem aquelas sem base legal que excedem o teto constitucional, com prazo de sessenta dias.
- Cyntia afirmou que Dino atua conforme um “projeto político” para se tornar presidente e que seria o “novo Collor” ou “caçador de marajás”, segundo seus bastidores em Brasília.
- A magistrada argumentou que, se o teto fosse corrigido pelo IPCA, ele seria de R$ 63,6 mil, o que justificaria as verbas indenizatórias para superar o valor defasado de R$ 46,3 mil, e criticou a discussão sobre privilégios no Judiciário sem apontar nomes.
A presidente do Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sinme-BR), a juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), questionou a forma como o tema das verbas indenizatórias vem sendo tratado no Judiciário. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (23), ela defendeu que essas verbas são direitos dos magistrados e não privilégios.
A juíza criticou decisões do STF sobre as chamadas penduricalhos e afirmou que a limitação desses pagamentos estaria ligada a um “projeto político” de alguém que, segundo ela, pretende ser um novo Collor. Ela acrescentou que a atuação de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, seria orientada por interesses políticos.
Segundo o relato, Cyntia sugeriu que o teto constitucional, caso corrigido pelo IPCA, poderia alcançar cerca de 63,6 mil reais, o que encorajaria a manutenção de parte das verbas indenizatórias. Atualmente, o teto estaria em 46,3 mil reais, com o argumento de defasagem.
Contexto e desdobramentos
A entrevista ocorreu após decisão de 6 de fevereiro de Dino, que determinou a revisão das verbas pagas aos órgãos do Judiciário e a suspensão daquelas que extrapolassem o teto sem base legal, com prazo de 60 dias para adequação.
A magistrada também apontou que os ministros do STF teriam recebido essas verbas, que não seriam mais pagas aos tribunais de primeira instância, segundo ela. O comentário faz parte da discussão sobre privilegedness no Judiciário.
Cyntia não citou nomes de pessoas, mas mencionou casos envolvendo o patrimônio de autoridades e temas financeiros ligados ao STF, sexo de investimentos e operações de terceiros, sem detalhar documentos ou fontes específicas.
Ela reiterou a importância de combater qualquer tipo de privilégio no Judiciário, ressaltando, porém, a necessidade de distinguir entre privilégios e conquistas decorrentes do trabalho dos magistrados. A entrevista é publicada pela Folha de S.Paulo.
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