- Ao completar dezoito anos, a Lei Seca mantém a tolerância zero à ingestão de álcool por motoristas e segue como marco da segurança viária brasileira.
- Em dezoito anos, foram aplicadas mais de 3,7 milhões de multas; as cinco cidades com mais infrações foram São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
- Nacionalmente, a média é de 23 multas por hora; dois terços das infrações referem-se à recusa de realizar o teste do bafômetro.
- Entre 2021 e 2025, flagrantes caíram 15%, mas recusões ao teste subiram 63%, em meio a quase 40% de aumento nas penalizações.
- Dados mostram diferenças de gênero e de perfil: mulheres resistem mais ao bafômetro, e houve aumento no consumo abusivo de álcool entre elas entre 2006 e 2024; há alerta sobre flexibilização de CNH e necessidade de combater brechas para iniciantes.
A Lei Seca completa 18 anos sob aprovação de eficácia, mas com sinais de alerta de recidiva. Desde junho de 2008, a tolerância zero para álcool na direção passou a valer, mudando hábitos ao volante e fortalecendo a fiscalização.
Em 18 anos, o país aplicou mais de 3,7 milhões de multas. São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador lideram o ranking, com 257 mil, 228 mil, 133 mil, 74 mil e 63 mil infrações, respectivamente.
Nacionalmente, a média é de 23 multas por hora, considerando motoristas flagrados no bafômetro ou que se recusaram a fazer o teste. O segundo desfecho, a recusa, representa dois terços das infrações.
Os últimos cinco anos, com dados fechados, mostram queda de 15% nos flagrantes entre 2021 e 2025, mas alta de 63% nas recusas ao teste, em cenário de aumento de penalidades de quase 40%.
O relatório da maioridade aponta tendência preocupante de aumento na recusa do bafômetro, sugerindo campanhas de conscientização aliadas a fiscalização mais intensa, principalmente entre infratores masculinos com menos de cinco anos de habilitação.
Ao discutir CNH mais acessível a diferentes perfis, há alerta de brechas que favorecem iniciantes a cometer infração gravíssima. Aidenção é identificar e corrigir essas falhas para a segurança viária.
A diferença de comportamento entre os sexos também chama atenção: mulheres resistem mais à recusa ao bafômetro, enquanto homens são 13% menos propensos a evitar o teste. O consumo abusivo de álcool entre mulheres cresceu de 9,2% para 15,7% entre 2006 e 2024.
Ao longo dos anos, a Lei Seca é apontada como salvando dezenas de milhares de vidas, com estimativas moderadas entre 50 mil. O impacto é reconhecido internacionalmente, mas exige atualização frente a dinâmicas sociais.
Contexto e desafios
A política pública precisa acompanhar mudanças socioeconômicas para não caducar. Sinais de alerta indicam necessidade de alinhamento entre fiscalização, educação viária e aperfeiçoamento de regras para condutores iniciantes.
Perfil dos infratores
Dados destacam predomínio de homens e de motoristas com habilitação recente. Esses padrões ajudam a direcionar campanhas e ações de fiscalização, mantendo o foco na redução de condutas de risco.
Caminhos de atuação
Especialistas sugerem fortalecer campanhas de conscientização, ampliar operações de fiscalização e revisar brechas legais que facilitem infrações graves entre jovens condutores.
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