Ministério da Saúde cancela repasses para construção de UBS no Novo PAC

O Ministério da Saúde cancelou o repasse de recursos para construção de UBS no âmbito do Novo PAC, desabilitando quarenta e uma propostas em todo o país por descumprimento de normas técnicas.
No estado de Minas Gerais, oito municípios foram afetados: Belo Horizonte, Contagem, Uberaba, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares e Ipatinga.
Os recursos serão devolvidos ao orçamento geral do Fundo Nacional de Saúde e poderão ser usados em outras ações de saúde.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 23 de junho de 2026, e entra em vigor até que as irregularidades sejam regularizadas.
Os municípios afetados receberão orientação para regularizar pendências e poderão pleitear novos recursos futuramente, desde que atendam às normas técnicas do programa.

O Ministério da Saúde cancelou repasses para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A portaria desabilitou 41 propostas em todo o país por descumprimento de normas técnicas, atingindo oito municípios de Minas Gerais.

O cancelamento ocorreu após a análise de relatórios técnicos que indicaram irregularidades na documentação apresentada. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 23 de junho, no Diário Oficial da União.

Os recursos serão devolvidos ao orçamento geral do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e poderão ser usados em outras ações de saúde. Municípios afetados serão orientados a regularizar pendências para pleitear novos recursos.

A suspensão não impede a apresentação de novas propostas de construção de UBS, desde que cumpram as normas técnicas e as exigências do programa. A medida visa transparência e conformidade na gestão de recursos.

Em Minas Gerais, Belo Horizonte, Contagem, Uberaba, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares e Ipatinga integram a lista de municípios atingidos, segundo a Secretaria de Saúde do estado.

A portaria entra em vigor na data da publicação e permanece válida até que as irregularidades sejam regularizadas. A Secretaria Estadual acompanha o caso e orienta os municípios.