- A Procuradoria-Geral da República defende que o ministro André Mendonça seja o relator do pedido de investigação ligado ao caso Dark Horse no Supremo Tribunal Federal.
- A posição da PGR enfraquece a tese de que Flávio Dino deveria ficar responsável pela investigação no STF.
- O debate envolve um pedido de investigação contra Flávio Bolsonaro no inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, com a PGR argumentando que Mendonça é o relator indicado por possuir relação com o Banco Master.
- Ainda havia a possibilidade de Flávio Dino assumir a relatoria por apurar, em seu gabinete, o caso das emendas parlamentares à produtora do filme; a manifestação da PGR frustrou essa hipótese.
- A decisão final sobre a relatoria caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, que pode optar por um sorteio caso não haja conexão clara com os casos em discussão.
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o ministro André Mendonça seja o relator do pedido de investigação ligado ao caso Dark Horse no Supremo Tribunal Federal. A defesa busca enfraquecer a ideia de que Flávio Dino seria o responsável pela condução no STF.
Segundo o analista de Política Matheus Teixeira, a PGR argumenta que, se houver conexão com o Banco Master, caberia a Mendonça apurar o tema por já ocupar a função de relator de outro caso. A leitura aponta para a atuação técnica, não para favorecer um lado.
A hipótese envolvendo Flávio Dino já era discutida, pois o gabinete dele vinha tratando de emendas parlamentares ligadas à produtora do filme. Com a manifestação da PGR, essa possibilidade passou a ter menos peso no debate interno.
Debate sobre a relatoria
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda pode decidir sobre a relatoria ou optar por uma apuração por sorteio, se não houver conexão clara com os casos em pauta. A decisão depende de avaliação institucional e do próprio tribunal.
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