- O governo alemão apresentou 33 propostas de reforma da Previdência, recebidas com elogios por conservadores e protestos de oposição e sindicatos.
- O chanceler Friedrich Merz afirmou que todas as recomendações devem ser implementadas rapidamente e que o pacote funciona como um todo.
- Entre as medidas, está atrelada à expectativa de vida a idade de aposentadoria, que chegaria a 67,5 anos em 2041 e poderia chegar a 70 anos em 2091.
- A ideia de cancelar a aposentadoria antecipada para quem contribuiu por quarenta e cinco anos é defendida, com exceções e aumento de descontos para quem se aposenta precocemente.
- A comissão propõe investir mais as contribuições em mercados de capitais, com contas de investimento individuais de 2% do salário bruto, e alinhar o sistema de pensões de funcionários públicos ao regime geral.
As propostas de reforma da Previdência da Alemanha foram apresentadas oficialmente nesta terça-feira, 23/06, por uma comissão de 13 especialistas e políticos. O pacote gerou elogios de grupos conservadores e protestos de partidos de oposição e sindicatos. O governo afirma que as mudanças são potenciais soluções para o sistema.
O chanceler Friedrich Merz, em Berlim, afirmou que todas as recomendações devem ser implementadas rapidamente e que o pacote funciona como um todo. A ministra do Trabalho, Bärbel Bas, descreveu o conjunto como uma obra acabada, pronta para ser avaliada pela coalizão.
As mudanças propostas chegaram ao público antes do previsto, em parte para acelerar a aprovação. O governo alega necessidade de consolidar as contas públicas e reduzir distorções entre regimes de pensão. A DW lista os itens centrais do relatório.
Idade de aposentadoria atrelada à expectativa de vida
A idade legal passará a depender da expectativa de vida. Projeções indicam 67,5 anos em 2041, com revisões periódicas. A tendência aponta para 70 anos em 2091, conforme cálculos da Comissão Europeia. Críticas vieram de setores da esquerda.
Especialistas afirmam que vincular a idade aos anos de contribuição pode reduzir efeitos a curto prazo. Ainda que a mudança tenha impacto, a avaliação depende das revisões de vida previstas e de ajustes adicionais.
Abolição de aposentadoria antecipada
A proposta é revogar a possibilidade de se aposentar dois anos antes da idade legal sem redução. O relatório sustenta que o benefício favorece trabalhadores com altos rendimentos. Sindicatos reagiram, dizendo que a mudança ignora dificuldades de quem atua na indústria.
Alguns analistas advertiram que certos casos ainda poderiam permitir aposentadoria mais cedo, com reduções adicionais previstas para quem se aposenta antes. A medida deve impactar o comportamento de aposentadoria, segundo especialistas.
Fundos de pensão e investimentos
O relatório propõe investir mais contribuições em mercados de capitais. Cada contribuinte ganharia uma conta de investimento individual, com 2% do salário bruto, dividido entre empregado e empregador. O objetivo é diversificar o portfólio do sistema público.
Especialistas ressaltam que a implementação requer detalhes, e destacam a necessidade de reservas institucionais estáveis. A experiência sueca é citada como referência para estruturas de governança.
Redução da diferença com o regime de funcionários públicos
A comissão sugeriu alinhamento gradual entre o regime dos servidores e o sistema geral. Embora alguns estados protejam o regime específico, a proposta visa reduzir privilégios. O governo federal e os estados foram orientados a reduzir contratações públicas.
A visão é ampliar a participação de contribuintes e diminuir distorções entre regimes. O caminho técnico envolve ajustes constitucionais, negociação com estados e avaliação de impactos sociais.
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