Câmara de São Paulo adia novamente votação sobre regras do Psiu

Câmara de São Paulo adia pela segunda vez a votação do projeto que altera as regras do Psiu (Programa Silêncio Urbano) para agosto, após o recesso.
O texto precisa de apoio de pelo menos 33 dos 55 vereadores, por alterar a lei de zoneamento.
Houve divergência sobre os limites de decibéis para obras, o que contribuiu para o adiamento, segundo o líder do governo na Câmara.
Em audiências públicas, críticas variam: membros da base defendem mudança, enquanto opositores denunciam flexibilização sem base técnica e pedem foco nos maiores emissores de ruído.
Entre as mudanças, o projeto aumenta de três para quatro o número de infrações que resultam em interdição temporária, o que é alvo de contrariedade por parte da área técnica do Psiu.

A Câmara Municipal de São Paulo adiou novamente a votação do projeto que altera as regras do Psiu, o Programa Silêncio Urbano. A proposta só voltará a tramitar após o recesso, em agosto, segundo nota oficial. A nova legislação depende de apoio de 3/5 dos vereadores (33 de 55).

A decisão ocorreu após divergências sobre os limites de decibéis para obras previstas na revisão do Psiu. A bancada do governo também participou do processo e houve críticas internas à mudança. A pauta ficou para apreciação depois do recesso.

Diante das audiências públicas, donos de bares defenderam critérios diferentes para a medição do barulho e a denúncia anônima. Grupos contrários consideram a proposta uma flexibilização sem base técnica suficiente.

Segundo a gestão municipal, o Psiu busca endurecer o combate à poluição sonora diante do aumento de queixas registrada. Em 2025, o volume de reclamações bateu recorde, com quase 50 mil ocorrências no canal 156.

Entre as mudanças propostas, está o aumento de infrações necessárias para a interdição temporária, de três para quatro. A área técnica aponta que isso premiaria infratores recorrentes, o que é contestado pela visão técnica do Psiu.

A proposta também prevê penalidade para residências barulhentas, medida que a gestão Nunes afirma ter sido inviável anteriormente. O texto não altera normas para grandes espaços de eventos. O STF já bloqueou flexibilizações para essas áreas.

O Psiu mantém limites de ruído conforme o zoneamento, com variações por horário. Em geral, os limites ficam entre 40 e 65 decibéis, dependendo do tipo de uso e do horário. A prefeitura cita endurecimento como resposta às queixas crescentes.