- O Congresso Nacional autorizou a criação de um serviço de rádio comunitária em Aiuaba, no Ceará.
- A permissão foi concedida por meio do Decreto Legislativo mil centenário 151, válida por dez anos.
- A outorga é destinada à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra, responsável pela operação.
- A rádio poderá atuar no município de Aiuaba conforme as normas de radiodifusão comunitária.
O Congresso Nacional autorizou a implantação de um serviço de rádio comunitária em Aiuaba, no Ceará. O benefício foi concedido por meio do Decreto Legislativo 151, que amplia a atuação da rádio por um período de dez anos, registrado para a Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra.
Segundo o texto, a permissão permite que a entidade opere a emissora no município cearense, com objetivo de atender a comunidade local por meio de programação comunitária, educativa e cultural. A autorização é válida por uma década, a contar da data de assinatura do decreto.
A seleção da Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra ocorreu com base em critérios oficiais para rádios comunitárias, que visam ampliar o acesso da população a informações locais, conteúdos de interesse público e participação comunitária. A iniciativa destaca o papel das plataformas comunitárias na oferta de comunicação regional.
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