- Advogados de Jair Bolsonaro solicitaram a prorrogação da prisão domiciliar humanitária, alegando necessidade de cuidados específicos contínuos.
- A defesa descreve um quadro de “multimordidade complexa”, apontando pelo menos doze doenças crônicas e sequelas permanentes.
- Citam precedentes do Supremo Tribunal Federal, incluindo a domiciliar de Collor de Mello e a de um idoso com câncer condenado a quatorze anos pelos atos de oito de janeiro.
- Argumentam que não é obrigatório o réu estar em estado terminal para a concessão da domiciliar, apenas apresentar necessidade de tratamento contínuo e ambiente que reduza riscos de agravamento.
- Médicos teriam solicitado, em quinze de junho, uma bateria de exames (tomografias, manometria esofágica e endoscopia) para acompanhar pneumonia broncoaspiratória; relatório médico recente sustenta a continuidade da domiciliar e a adoção de medidas assistenciais e controles periódicos.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram a prorrogação de sua prisão domiciliar humanitária, alegando necessidade de cuidados médicos contínuos. A defesa descreve um “quadro de multimorbidade complexa” com várias doenças crônicas e sequelas.
Eles citam precedentes abertos pelo STF, inclusive a domiciliar de Collor de Mello e de um idoso com câncer condenado por atos de 8 de janeiro, para sustentar o pedido. A defesa afirma que não é preciso estado terminal para a concessão.
A defesa afirma que, mesmo com avanços, as condições médicas não cessaram e exigem acompanhamento especializado e avaliação médica constante. Alegam que o regime atual permite medidas assistenciais e controles periódicos.
Entre as condições listadas pela defesa estão apneia do sono grave, hipertensão, doença aterosclerótica, refluxo, pneumonia broncoaspiratória, e sequelas de cirurgias abdominais. Também citam quedas e alterações de equilíbrio.
Dados médicos indicam que, em 15 de junho, médicos pediram exames como tomografia e endoscopia para acompanhar pneumonia broncoaspirativa. Um relatório recente também aponta que há elementos clínicos que justificam a continuidade da domiciliar.
O pedido é apresentado no contexto de decisões envolvendo a saúde do ex-presidente, com o objetivo de manter a possibilidade de tratamento contínuo e monitoramento médico, conforme avaliação da defesa. A situação ainda depende de decisão do STF ou das autoridades competentes.
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