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Deolane Bezerra une OAB e defesa em novo pedido

OAB e defesa de Deolane unem esforços para pedir prisão preventiva em sala de Estado-Maior ou local equivalente, questionando condições da cela

Foto: RD1
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  • A OAB e a defesa de Deolane Bezerra vão atuar juntos em um novo pedido para que a influenciadora cumpra eventual prisão preventiva em uma sala de Estado-Maior ou local equivalente.
  • A principal contestação é a cela atual, cuja área de refeições fica ao lado do vaso sanitário, considerada inadequada do ponto de vista da salubridade.
  • Deolane está presa na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo; a cela oferece itens como chuveiro com água quente, ventilador e televisão, apesar de o sinal ser fraco.
  • A OAB afirma que a discussão envolve prerrogativas profissionais, não privilégios, e que a defesa não se limita a Deolane; outra advogada presa também recebe suporte da entidade.
  • A estratégia jurídica foi flexibilizada: a OAB desistiu de habeas corpus próprio e atuará como assistente no habeas corpus já protocolado pelos advogados da influenciadora, buscando concentrar os argumentos na transferência.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa de Deolane Bezerra vão atuar juntos em um novo pedido judicial. O objetivo é assegurar que a influenciadora cumpra eventual prisão preventiva em local compatível com prerrogativas de advogados, como sala de Estado-Maior ou equivalente.

A avaliação da OAB aponta que a cela atual não atende a padrões de salubridade. A área para refeições fica ao lado do vaso sanitário, conforme apontado pela entidade em documentos apresentados.

Deolane permanece presa na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. A cela conta com itens não disponíveis para outras detentas, como chuveiro com água quente, ventilador e televisão, ainda que o sinal seja fraco.

Mudança na estratégia

A OAB informou que não envolve privilégios pessoais, mas o cumprimento de prerrogativas profissionais. A defesa sustenta que advogados presos preventivamente devem ficar em instalações dignas.

Segundo a OAB, a atuação não se restringe a Deolane; outra advogada presa na mesma unidade também é assistida pela entidade. A posição é de atuação voltada a toda a classe.

A estratégia processual passou por alteração. A OAB desistiu de um habeas corpus próprio e integrará o habeas corpus protocolado pelos advogados da influenciadora.

A atuação conjunta entre a OAB de São Paulo, o Conselho Federal e a defesa busca concentrar os argumentos em uma única ação. A decisão definitiva ainda não foi tomada.

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