- Governo antecipa o pagamento de R$ 2,2 bilhões em emendas de comissão para 2026, via portaria do Ministério da Fazenda.
- Emendas do tipo RP 8 terão cronograma concentrado no primeiro semestre do ano, com pagamento em duas parcelas: julho e janeiro de 2027.
- Medida busca maior agilidade na liberação de recursos e facilita a execução de projetos em municípios e estados beneficiados.
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a mudança não aumenta despesas e visa otimizar o fluxo de pagamento.
- Estima-se que a antecipação beneficie cerca de 4.500 municípios e 27 unidades federativas, aceleração de ações de infraestrutura, saúde, educação e assistência social.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) a antecipação de R$ 2,2 bilhões em emendas de comissão para 2026. A Portaria do Ministério da Fazenda altera o cronograma para emendas RP 8, concentrando recursos no primeiro semestre.
O pagamento será dividido em duas parcelas: julho de 2026 e janeiro de 2027. A medida busca maior agilidade na liberação de recursos e facilita a execução de projetos nos municípios e estados beneficiados.
O Ministério da Fazenda afirma que não houve aumento de despesas, já que os recursos já estavam previstos no orçamento. A mudança visa apenas otimizar o fluxo de pagamento e evitar atrasos na execução dos projetos.
A expectativa é beneficiar cerca de 4.500 municípios e 27 unidades federativas, permitindo continuidade de ações de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira e vale até o fim de 2026.
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