- STF pode retomar nesta quarta-feira, 24, o julgamento sobre a relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos.
- A expectativa é avançar para a fase de votação após sustentações orais e manifestações realizadas no ano anterior.
- A decisão é considerada relevante para o mercado de trabalho, pois poderá orientar milhares de ações sobre vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de tecnologia.
- Ao final, o STF deve fixar uma tese de repercussão geral, que passará a orientar tribunais e juízes em todo o país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (24) o julgamento que discute a relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A sessão deve avançar para a fase de votação após as sustentações orais e manifestações das partes feitas no ano passado.
A análise pode fixar uma tese de repercussão geral, decisão que passa a servir de referência para tribunais e juízes em todo o país. O veredito tende a impactar um grande volume de ações que questionam a existência de vínculo empregatício com empresas de tecnologia.
O tema é considerado estratégico para o mercado de trabalho, pois orientará decisões judiciais futuras sobre a natureza da relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Os resultados devem influenciar casos envolvendo plataformas de transporte e entrega de terceiros, com desdobramentos jurídicos e trabalhistas em diversas jurisdições.
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