Cármen Lúcia completa duas décadas no STF e marca o tribunal

Completou vinte anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, sendo a única mulher na atual composição da Corte.
Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuou como procuradora do estado de Minas Gerais antes de chegar ao STF, em 2006.
Entre setembro de 2016 e setembro de 2018, ocupou a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça, e chegou a presidir interinamente o país em quatro ocasiões.
Durante a gestão no STF e CNJ, houve iniciativas para proteção de mulheres, combate à violência de gênero, aceleração de julgamentos de feminicídio e melhoria do acompanhamento de prisões, incluindo mulheres grávidas e lactantes.
Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral em duas ocasiões, em 2012 e em 2024, reforçando atuação na defesa da democracia e das instituições brasileiras.

A ministra Cármen Lúcia completou 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo. A única mulher na composição atual consolidou uma trajetória dedicada à Constituição, à igualdade e aos valores democráticos, com foco na dignidade humana e no serviço público.

Nascida em Montes Claros, MG, ela é filha de origem portuguesa e pertence a uma família de sete irmãos. Formou-se em direito pela PUC-MG em 1977 e tornou-se professora na instituição em 1983, além de ter especialização em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral (1979) e mestrado em direito constitucional pela UFMG (1982).

Antes de chegar ao STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 a 2006, sendo procuradora-geral do Estado entre 2001 e 2002. Também dirigiu a Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, ampliando sua participação no debate jurídico nacional.

A trajetória no STF começou em 2006, quando foi indicada pelo então presidente Lula para ocupar a vaga de Nelson Jobim. A sabatina no Senado ressaltou seu domínio da linguagem, e a indicação foi aprovada por 55 votos a 1. Tomou posse em 21 de junho de 2006, tornando-se a segunda mulher da Corte.

Atuação no STF e em órgãos ligados

Ao longo dos anos, Cármen Lúcia ficou conhecida pela regularidade e pelo ritmo de julgamento, mantendo uma das leituras mais consistentes da Corte. Sua atuação destacou-se pela defesa da igualdade de oportunidades e pela luta contra a violência de gênero.

Ela também foi a primeira mulher a usar calça comprida em uma sessão plenária, em 15 de março de 2007, quebrando uma tradição da instituição. Sua liderança ajudou a ampliar a participação feminina no Judiciário.

Entre 2016 e 2018, presidiu o STF e o CNJ, tornando-se a segunda mulher a chefiar as duas instituições. Durante esse período, conduziu ações para proteção de mulheres, celeridade em processos de feminicídio e criação de mecanismos de acompanhamento da situação carcerária.

A atuação institucional incluiu visitas a unidades prisionais e reuniões com presidentes de tribunais para melhorar informações sobre presos, com destaque para mulheres encarceradas e bebês nascidos em presídios. Ela ressaltou que bebês não devem ser responsabilizados pelos crimes das mães.

Liderança em momentos relevantes

Em janeiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki, acompanhou a transição de processos da Lava Jato, garantindo continuidade das decisões sob nova liderança. Também presidiu o TSE em duas ocasiões, em 2012 e 2024, organizando as eleições municipais.

Sua gestão no TSE reforçou a defesa da democracia e das instituições brasileiras, com foco na organização eleitoral e no fortalecimento de mecanismos de transparência e fiscalização do processo eleitoral.