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OAB/SP suspende carteira da advogada Deolane Bezerra

OAB/SP suspende cautelarmente a advogada Deolane Bezerra, impedindo-a de atuar por até 360 dias durante processo disciplinar sigiloso

OAB/SP suspendeu cautelarmente a inscrição da advogada Deolane Bezerra Santos.
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  • A OAB de São Paulo suspendeu cautelarmente a advogada Deolane Bezerra, proibindo-a de atuar desde a publicação da medida.
  • A suspensão tem prazo inicial de até 90 dias, com possibilidade de prorrogações até 360 dias, enquanto tramita processo disciplinar sigiloso.
  • O processo é conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista e tramita sob sigilo, conforme a legislação aplicável.
  • Em medida anterior, a OAB-SP, em conjunto com o Conselho Federal, pediu ingresso como interessada no habeas corpus apresentado pela defesa, após avaliação sobre a Sala de Estado-Maior do Complexo Penal de Tupi Paulista.
  • Deolane Bezerra foi presa em setembro de 2024 no âmbito da Operação Integration, e atualmente está transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, investigada por lavagem de dinheiro ligada ao PCC.

A OAB/SP suspendeu cautelarmente a advogada Deolane Bezerra Santos, com suspensão imediata da atuação na profissão. A decisão vale enquanto tramita processo disciplinar, em caráter sigiloso, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista.

A medida tem efeito imediato e pode manter-se por até 360 dias, com prazos iniciais de 90 dias, prorrogáveis conforme o andamento do caso. O objetivo é assegurar a regular apuração de eventuais infrações ético-disciplinares.

A apuração ocorre sob sigilo, conforme o art. 72, § 2º, da lei 8.906/94, e envolve denúncias formais ou fatos tornados públicos. A OAB/SP aponta que o Tribunal de Ética e Disciplina é responsável pelos procedimentos.

Medida disciplinar e contexto processual

Antes da suspensão, a OAB/SP já havia participado de outra medida relacionada ao caso. Em conjunto com o Conselho Federal da OAB, a seccional pediu ingresso como interessada no habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane, após avaliação de que o Complexo Penal de Tupi Paulista não atendia a requisitos para Sala de Estado-Maior.

Deolane Bezerra ficou conhecida por atuação como advogada e influenciadora digital. Ela foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, no âmbito da Operação Integration, em Recife, sob investigação de lavagem de dinheiro ligada a jogos ilegais.

A transferência ocorreu da Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, distante cerca de 667 km da capital. A unidade de Tupi Paulista abriga atualmente mais presas do que sua capacidade nominal.

A investigação envolve suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro com origem em transportadora vinculada ao PCC, conforme apurações das autoridades. As informações sobre o caso são alvo de sigilo e seguem sob tramitação.

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