OAB/SP expressa preocupação com pendências judiciais no INSS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP informou que há 11.374 ordens judiciais pendentes de cumprimento pelo INSS, em um total de 38.287 demandas.
Os dados foram apresentados na 11ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF-3, realizada em 17/6, com a participação da OAB/SP.
Na reunião preparatória, foram registrados 14.326 atrasos em 41.384 demandas, indicando redução da fila mas ainda em patamar preocupante.
A OAB/SP ressalta que atrasos impactam segurados idosos, pessoas com deficiência, segurados incapacitados para o trabalho, viúvas e indivíduos em vulnerabilidade, que não recebem benefícios essenciais.
Foi criado um Grupo de Trabalho para acompanhar a fila de atrasos da CEAB-DJ, com participação da OAB/SP, INSS, Procuradoria Federal, IBDP, Justiça Federal e demais instituições do Fórum, buscando transparência, efetividade e redução dos atrasos.

A OAB/SP. Comissão Especial de Direito Previdenciário informou que o INSS tem 11.374 ordens judiciais pendentes de cumprimento, em um total de 38.287 demandas. Os números foram apresentados na 11ª Reunião do FIP, ocorrida em 17/6, com participação da OAB/SP.

Segundo a instituição, houve redução na fila desde a primeira reunião preparatória, que registrou 14.326 atrasos em 41.384 demandas. Mesmo assim, o saldo continua considerado preocupante pela entidade, que acompanha o tema com atenção.

A presidente da Comissão, Joseane Zanardi Parodi, destacou que o atraso não afeta apenas estatísticas, mas pessoas que tiveram pedidos negados administrativamente, recorreram à Justiça e aguardam a efetivação de direitos já reconhecidos, com impacto direto na vida de segurados idosos, com deficiência e vulneráveis.

A OAB/SP aponta que planilhas de monitoramento ajudam, porém não resolvem a urgência. A instituição defende atuação coordenada entre INSS, Judiciário e órgãos de controle para soluções concretas que restabeleçam a normalidade no cumprimento de decisões.

Grupo de Trabalho e próximos passos

Ao fim da reunião, ficou definido um Grupo de Trabalho para acompanhar permanentemente a fila da CEAB-DJ, com participação da OAB/SP, INSS, Procuradoria Federal, IBDP, Justiça Federal e demais integrantes do FIP. A entidade acompanhará o andamento com foco em transparência, efetividade e redução dos atrasos.