- Exatamente um mês após a Câmara aprovar a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e redução da jornada, em 27 de maio, o Senado ainda não definiu os próximos passos.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa encaminhar a matéria para análise na Casa; na próxima quarta-feira haverá reunião oficial com governistas para tratar da PEC.
- Estão confirmados os senadores Paulo Paim e Teresa Leitão, além de Reginaldo Lopes e Erika Hilton, deputados convidados para debater o tema.
- A PEC de Paim, de 2015, prevê 36 horas semanais; a proposta da Câmara pretende reduzir para 40 horas e duas folgas semanais, devendo ser apensada à anterior.
- O caminho mais provável é a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com Otto Alencar favorável ao fim da escala; ainda não há definição sobre o relator, com Rodrigo Pacheco sendo citado como possível nome pela oposição.
O plenário da Câmara aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Um mês depois, o Senado ainda não definiu os próximos passos para análise do texto. A matéria aguarda encaminhamento do presidente da casa, Davi Alcolumbre, para iniciar o trâmite na prática.
A discussão envolve representantes do governo e do Congresso. Entre os convidados estão o senador Paulo Paim, autor da PEC antiga, Teresa Leitão (líder do governo no Senado), o deputado Reginaldo Lopes e a deputada Erika Hilton. A leitura inicial indica que a pauta deve passar por comissões antes de chegar ao plenário.
Caminho no Senado
A reunião marcada para a próxima quarta-feira deve destravar a tramitação. Otto Alencar, presidente da CCJ, é favorável ao fim da escala 6×1 e pretende manter o avanço do tema. Ainda não há definição sobre o relator da PEC nem sobre eventual apensação à proposta aprovada pela Câmara.
Contexto e desdobramentos
A PEC da Câmara prevê redução da jornada para 40 horas semanais com duas folgas, enquanto a proposta original de Paim defende 36 horas. A decisão final dependerá da CCJ e da leitura de impactos constitucionais. A oposição tem visto possibilidades de alinhamento com o plenário, conforme negociação entre as alas do Senado.
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