- O Brasil tem uma matriz elétrica relativamente limpa, mas ainda há grandes desigualdades de acesso à energia; a transição energética justa busca distribuir benefícios e custos de forma equitativa.
- A justiça energética corrige desigualdades históricas e visa oportunidades de desenvolvimento local, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sete da ONU.
- Territorializar políticas energéticas significa adaptar soluções às realidades locais, mantendo coerência nacional, com a sociedade civil atuando como peça-chave.
- Armazenamento de energia, especialmente baterias, pode ampliar o acesso e a resiliência em comunidades vulneráveis, desde que integrado a políticas que considerem contextos regionais.
- O Observatório PSR, em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, avaliou impactos socioeconômicos no quinto relatório do projeto Modelos para Integração Eficiente do Armazenamento de Energia no Sistema Elétrico Brasileiro.
A transição energética justa ganha espaço no debate público e corporativo para distribuir de forma equitativa os benefícios da descarbonização. A ideia busca diminuir os custos sobre os mais vulneráveis e ampliar oportunidades locais.
A justiça energética corrige desigualdades históricas de acesso à energia. O objetivo é contribuir com o ODS 7, que visa energia confiável e acessível para todos até 2030, mantendo a matriz elétrica entre os mais limpos do mundo.
Apesar de o Brasil ter uma matriz elétrica entre as mais limpas, ainda existem desigualdades regionais marcadas pela heterogeneidade do território. O desafio é reduzir essas brechas que afetam consumo e qualidade do serviço.
Regiões isoladas, como partes da Amazônia, convivem com falta de eletricidade e custos elevados, em contraste com áreas urbanas que já acessam energia, porém enfrentam vazões de renda comprometida pela conta de luz. Essas situações representam pobreza energética.
A pobreza energética pode se manifestar de várias formas, exigindo medidas distintas para cada contexto. Soluções padronizadas tendem a ampliar as assimetrias regionais, caso não considerem as realidades locais.
Territorializar políticas energéticas
Territorializar não é fragmentar a política nacional, mas reconhecer que a eficácia varia conforme a realidade local. Dessas diferenças decorre a necessidade de instrumentos públicos adaptados.
A participação da sociedade civil é central para o sucesso de iniciativas contra a vulnerabilidade energética. A participação qualifica o desenho e a implementação das políticas.
Armazenamento com viés social
Tecnologias de armazenamento ganham relevância pela modularidade e pela capacidade de atender contextos diferentes. Baterias ajudam a expandir o acesso, reduzir interrupções e fortalecer a resiliência local.
Para comunidades com pobreza energética, as baterias podem ampliar o fornecimento contínuo de energia. Em áreas vulneráveis, aumentam a capacidade de enfrentar choques no sistema.
O tema é analisado pela PSR em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, no quinto e último relatório do projeto Modelos para Integração Eficiente do Armazenamento de Energia no Sistema Elétrico Brasileiro.
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