Sanções dos EUA contra o Irã podem ser suspensas? Entenda

Os EUA já suspenderam algumas sanções ao Irã por um acordo provisório, mas a remoção total da complexa rede de restrições pode levar anos.
As sanções da ONU, UE e outros entraram por questões como programa nuclear, direitos humanos e apoio a grupos; desfazer tudo é um processo difícil.
O acordo nuclear de 2015 reduziu as sanções, mas o abandono por parte dos EUA em 2018 e o uso do mecanismo de restauração complicaram o reesclarecimento das penalidades.
A revogação completa depende de leis diferentes e de ações de autoridades distintas, incluindo a Guarda Revolucionária Islâmica, o que dificulta um caminho rápido.
O Irã possui ativos congelados em vários países — Coreia do Sul, China, Japão, Luxemburgo e Iraque — e diferentes empresas enfrentam riscos legais ao retomarem negócios.

Os Estados Unidos já começaram a suspender algumas sanções contra o Irã no âmbito de um acordo provisório para encerrar a guerra. Ainda assim, desfazer toda a rede de restrições é um desafio de difícil alcance. A completa remoção pode levar anos, influenciando o retorno de investimentos estrangeiros.

As sanções, embargos e congelamentos de ativos foram impostos ao Irã por diversos atores — EUA, ONU, UE e outros — ao longo de décadas, por questões ligadas ao programa nuclear, aos direitos humanos e ao apoio a grupos armados. O Irã busca alívio duradouro por meio das negociações nucleares.

O histórico de sanções remonta a 1979, com a tomada da embaixada americana em Teerã. Hoje, a Guarda Revolucionária Islâmica é alvo de classificação como organização terrorista pelos EUA, complicando a remoção total das medidas. Ações legais e administrativas dificultam a revogação simultânea.

Contexto internacional

As sanções da ONU acompanharam o desenvolvimento nuclear iraniano, com resoluções entre 2006 e 2010. Em 2015, o JCPOA abriu caminho para suspensão gradual. Em 2018, Trump retirou os EUA do acordo, levando ao restabelecimento de medidas pelo mecanismo de snapback, no ano passado.

As sanções dos EUA dependem de bases legais distintas, incluindo decretos executivos e leis aprovadas na década de 1970, além de normas de 1996 e 2017. A revogação exige atuação conjunta entre diferentes instrumentos legais, não sendo simples.

Desafios para o retorno de investimentos

Medidas impostas ao Irã atingem exportações de petróleo e setores financeiros, entre outros. A remoção completa exigiria negociação entre várias frentes, incluindo direitos humanos e políticas de apoio a grupos considerados terroristas. O tempo necessário é estimado em anos.

A União Europeia também manteve e, em alguns casos, reintroduziu sanções ao petróleo, ao sistema financeiro e a empresas iranianas. A desconexão de bancos do Swift em 2012 comprometeu o acesso ao sistema financeiro global. Medidas adicionais seguiram nos últimos anos.

Impacto para empresas e ativos

A possibilidade de retorno de investimentos depende da suspensão ampla das restrições, o que envolve muitos atores e uma extensa lista de designações. Empresas estrangeiras enfrentam riscos legais, caso operem no Irã sem conformidade rigorosa com as sanções.

O Irã mantém bilhões de dólares em ativos no exterior, com depósitos em bancos na Coreia do Sul, China, Japão, Luxemburgo e Iraque, entre outros. O acesso a esses recursos depende da suspensão efetiva das restrições, o que ainda está em curso.