- A União Brasileira de Mulheres abriu ação no STF contra decisão do CNJ que negou a abertura de investigação sobre o ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto Amaral Oliveira por discriminação de gênero.
- O episódio ocorreu em outubro do ano passado, durante evento ecumênico na Catedral da Sé, em lembrança a Vladimir Herzog, quando a presidente do STM, Maria Elizabeth, pediu desculpas às vítimas da ditadura.
- Dias depois, em sessão do STM, Oliveira criticou publicamente a declaração de Elizabeth, afirmando que ela deveria estudar mais a história do tribunal para opinar sobre o período.
- Maria Elizabeth afirmou não aceitar o tom misógino travestido de conselho e rejeitou o comentário como inadequado.
- O CNJ arquivou o pedido, dizendo que a conduta não ultrapassou os limites da legalidade; a UBM recorreu ao STF para que o recurso seja analisado pelo plenário do CNJ.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) acionou o STF contra decisão do CNJ que negou recursos administrativos para investigar o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do STM, por alegada discriminação de gênero. O pedido envolve episódio ocorrido em outubro do ano passado, em evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória de Vladimir Herzog.
No evento ritual de lembrança à ditadura, a presidente do STM, Maria Elizabeth, pediu desculpas às vítimas. Dias depois, Oliveira criticou publicamente a fala da colega, sugerindo que ela estudasse mais sobre a história do tribunal antes de opinar. A resposta de Maria Elizabeth foi de que o tom utilizado era inadequado e misógino sob o argumento de paternalismo.
A UBM sustenta que as declarações configuram violência institucional e simbólica contra a primeira mulher eleita para presidir o STM, buscando minar a autoridade da magistrada. O ministro Mauro Campbell Marques negou o pedido e arquivou o caso, afirmando que a conduta não extrapolou a legalidade.
A entidade recorreu ao CNJ, teve novo indeferimento e, em seguida, protocolou mandado de segurança no STF, alegando que o recurso deveria tramitar no plenário do CNJ, conforme norma interna. O mandado aponta risco de violação ética da magistratura e de exame colegiado.
O STF ainda não se manifestou sobre o mandado de segurança. A UBM solicita a anulação da decisão monocrática e a deliberação do recurso pelo CNJ em colegiado. O andamento ocorre durante o 12º Congresso da entidade, em São Paulo, reunindo cerca de 250 mulheres.
Resumo dos fatos: o que aconteceu envolve uma controvérsia entre a UBM, o STM e o CNJ sobre procedimento de apuração de suposta discriminação de gênero. Quem está envolvido: a UBM, Maria Elizabeth, Carlos Augusto Amaral Oliveira e o CNJ. Quando aconteceu: outubro do ano passado, com desdobramentos recentes. Onde: evento na Catedral da Sé, em São Paulo, e tramitação no STF. Por quê: apurar conduta de discriminação de gênero e a atuação de autoridades da magistratura.
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