- O Supremo Tribunal Federal enfrenta o impacto de ter um ministro a menos desde a saída de Luís Roberto Barroso no ano passado.
- Treze julgamentos foram interrompidos por empate de cinco a cinco e aguardam a chegada do novo integrante para serem retomados.
- Entre os casos afetados estão questões sobre a validade do Cadastro Nacional de Pedófilos e uma lei que tentou proibir a Marcha da Maconha.
- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que reencaminhará o nome do titular da Advocacia-Geral da União, mas ainda não formalizou.
O STF já sente o impacto de ter um ministro a menos. Treze julgamentos foram interrompidos por empates de 5 a 5, e aguardam a chegada do novo integrante para serem retomados. A ausência dura oito meses desde a saída de Luís Roberto Barroso.
Entre os casos afetados estão ações que questionam a validade da criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e uma norma que tentou impedir a realização da Marcha da Maconha. A interrupção ocorre justamente quando o placar ficou empatado.
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que poderá reencaminhar o nome do titular da AGU, mas ainda não realizou a decisão.
Situação institucional
A Corte permanece com um posto vago desde a saída de Barroso no ano passado. A expectativa é que o novo ministro hott preencha a vaga, permitindo a retomada dos julgamentos parados. Até lá, decisões não unânimes seguem pendentes.
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