- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um prazo de quinze dias para a PGR se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal que aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula.
- A PF sustenta que o senador cometeu calúnia ao dizer que o presidente Lula poderia ser delatado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
- A PF apresentou o relatório em um inquérito aberto em abril, após a prisão de Maduro em janeiro.
- A PGR pode optar por apresentar denúncia, pedir o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências.
- O inquérito foi aberto a pedido do Ministério da Justiça, motivado pela postagem de Flávio Bolsonaro no X mencionando acusações ligadas a Foro de São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal. O documento aponta que o senador Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra o presidente Lula. A PF pode sugerir denúncia, arquivamento ou novas diligências.
O inquérito foi aberto em abril a pedido do Ministério da Justiça, após uma postagem de Flávio no X. Nele, o senador afirmou que Lula seria delatado por Nicolás Maduro, o presidente da Venezuela, o que motivou a apuração.
Para a PF, ficou claro que Flávio tentou vincular Lula a crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro por meio da suposta delação de Maduro. O relatório sustenta imputação direta ao chefe do Executivo.
O STF já confirmou que o caso envolve acusação de calúnia, com o foco na relação entre a possível delação de Maduro e a suposta participação de Lula nos crimes citados. Moraes presidiu o desfecho inicial da etapa.
A investigação teve origem após a prisão de Maduro, ocorrida em janeiro, e envolve informações publicadas pelo senador na rede social. O Ministério da Justiça acionou a PF para esclarecer os fatos e repassar as evidências coletadas.
PGR e próximos passos
A PGR poderá apresentar denúncia, requerer o arquivamento ou solicitar novas diligências, conforme avaliação do Ministério Público. Além disso, pode haver pedidos de complementação de provas ou oitiva de testemunhas.
O prazo de 15 dias começa a contar a partir da notificação da PGR. A decisão final sobre eventual denúncia dependerá da análise do relatório policial e dos elementos reunidos ao longo das investigações.
A PF afirmou que o senador imputou falsamente ao presidente Lula os crimes mencionados, o que fundamenta a identificação de calúnia no relatório encaminhado à Justiça. O caso segue sob atuação do STF e da PGR.
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