Edição especial de regimentos celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa

Comemoração dos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado resultou no lançamento de uma edição comemorativa do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento Comum do Congresso Nacional, exibida na Biblioteca do Senado, em 1º de outubro.
A diretora-geral, Ilana Trombka, destacou a parceria entre parlamentares e servidores e afirmou que o regimento simboliza modernização e memória do Legislativo, lembrando também que a Diretoria-Geral do Senado completa 80 anos em 2026 e a Biblioteca e o Arquivo celebram 200 anos.
O atual secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, ressaltou que a publicação resulta do trabalho conjunto de diversas áreas e que o regimento organiza o processo legislativo, oferecendo segurança jurídica às decisões.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) agradeceu aos servidores da Secretaria, ressaltando o preparo técnico e emocional necessários para atender os parlamentares e o funcionamento do Senado e da democracia.
O evento contou com a presença de ex-secretários-gerais Claudia Lyra e Luiz Fernando Bandeira de Mello; a edição reúne, em volume único, os regimentos que orientam os trabalhos da Casa e do Congresso Nacional, com exemplares em capa dura distribuídos aos presentes.

Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento Comum do Congresso Nacional, na Biblioteca do Senado. A cerimônia reuniu servidores, parlamentares e autoridades. O objetivo é destacar a importância dos regimentos para a organização do trabalho legislativo.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, abriu o ato destacando a parceria entre parlamentares e servidores e o papel do regimento como símbolo de modernização e memória. Ela ressaltou que o passado orienta o aprimoramento futuro e que o cidadão está cada vez mais próximo das casas legislativas.

O atual secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, enfatizou que a publicação resulta do esforço conjunto de diversas áreas do Senado. Ele disse que o Regimento Interno organiza o processo legislativo, orienta o debate e garante segurança jurídica às decisões.

Edição comemorativa

A obra reúne, em volume único, os regimentos que norteiam os trabalhos do Senado e do Congresso Nacional. A publicação foi produzida pela Gráfica do Senado para a SGM.

Eduardo Sá, assessor-chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da SGM, explicou que a edição celebra oito décadas da secretaria e presta homenagem à equipe e ao trabalho de excelência da instituição. A obra simboliza a prática institucional de reger a atividade parlamentar.

Participantes e perspectivas

O lançamento contou com a presença de ex-secretários-gerais da Mesa, entre eles Claudia Lyra (2007-2014) e Luiz Fernando Bandeira de Mello (2014-2021). Lyra ressaltou a relação entre as normas regimentais e o funcionamento democrático, destacando a natureza igualitária dos regimentos.

Bandeira de Mello destacou o papel dos servidores da SGM no funcionamento do processo legislativo e o significado da edição para a história da secretaria e do Senado. O evento também contou com representantes de Consultoria Legislativa e de outras áreas do Legislativo.

Ao final, exemplares da edição foram entregues aos convidados, com a versão em capa simples disponível para venda na Livraria do Senado.