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Atraso e período eleitoral atrasam plano de criar conselho de relações exteriores

Governo adia lançamento do Conpeb, conselho de políticas externas, por atraso e início do período eleitoral, com proposta ainda em discussão e sem data

Palácio do Itamaraty, em Brasília
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  • O governo de Lula suspendeu a criação do Conpeb, o Conselho Nacional de Política Externa, cuja estreia estava prevista para esta semana.
  • A proposta visava um espaço de participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira.
  • Segundo interlocutor, não houve tempo hábil para definir o formato e o conselho ficou inviabilizado pelo início do período de restrições eleitorais.
  • A Itamaraty diz que o tema está sendo tratado pela Secretaria de Relações Institucionais, que aponta que o Conpeb está em discussão entre governo federal e sociedade civil, sem data de lançamento.
  • O conceito discutido prevê órgão consultivo e permanente, reuniões semestrais, até seis subcolegiados, deliberações por consenso e financiamento público.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva adiou a criação do Conpeb, o Conselho Nacional de Política Externa. O lançamento, previsto para esta semana, ficou suspenso, diante do início do período eleitoral e de entraves administrativos.

Numa avaliação de integrantes do Palácio do Planalto, não houve tempo hábil para concluir a composição do órgão nem discutir seu formato. A data de lançamento ficou sem definição até o momento.

O Itamaraty disse que o tema está sendo tratado pela Secretaria de Relações Institucionais, que, por sua vez, informou que a proposta está em discussão entre o governo federal e a sociedade civil. Não há prazo para o anúncio.

A ideia original, apresentada por Guilherme Boulos, era criar um espaço permanente, com participação de diversos atores da sociedade na formulação da política externa. A proposta previa reuniões semestrais e até seis subcolegiados.

Boulos enfatizou, na ocasião do anúncio, a participação civil como parte essencial da soberania nacional. A criação seria marcada pela primeira reunião com o Itamaraty e representantes da sociedade.

Segundo a assessoria da Secretaria-Geral, o foco passou a ser definir o funcionamento do Conpeb, incluindo o formato de deliberação e o financiamento, que seria público para garantir acesso amplo.

A proposta, conforme divulgada na época, previa colaboração de centros de pesquisa, universidades, entidades públicas e privadas, além de docentes e pesquisadores, para ampliar o debate sobre política externa.

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